DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de fevereiro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 Processo nº: 001.008.160124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.004/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e correlatos, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 11/03/2024 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 Processo nº: 004.012.150124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.003/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de peixes destinados às famílias carentes no período da Semana Santa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 08/03/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0123-1/2023 TP 03/2023 (AMPLIAÇÃO DO CURRAL DO GADO) MODALIDADE: TP 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: C L DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.761.178/0001, Estabelecida na Av. Tiradentes, nº 206, Letra A, Pratinhas, CEP: 57.360.000, Girau do Ponciano/AL. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CURRAL DO GADO. Com o valor de R$ 342.182,32 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas vigentes. Data da Assinatura: 16/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01310049/2024 Objeto: Aquisição de peixe fresco, recém-pescado, para distribuição no período da semana santa as famílias de baixa vulnerabilidade social do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Modalidade: Pregão Eletrônica Data da abertura da sessão pública: 08/03/2024 Horário da abertura da sessão pública: 11:30 horas (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01310051/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz e leite de coco), para distribuição no período da semana santa as famílias de baixa vulnerabilidade social do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 11/03/2024 Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília) Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 23 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato N° 043/2022 - PE Nº 11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 043/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 043/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de prazo ao contrato n° 046/2022 - PE Nº 11/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: BECKER INFORMATICA LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 10.572.787/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 046/2022 - PE nº 011/2022, que se trata de Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Recarga de Suprimentos de Impressoras. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 046/2022 em 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2024, passando a ter cobertura contratual até 24/02/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-PMI Referente ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2/2023 CL/PMI, conforme processo administrativo Nº 510.2260/2023 SEMOSP/PMI, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923565/2021, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADA, inscrita sob CNPJ (MF): 04.124.573/0001-88, Valor de R$ 8.211.000,00 (oito milhões, duzentos e onze mil reais). Data da Assinatura: 22/02/2024. Vigência do Contrato será de 310 (trezentos e dez) dias iniciando-se sua contagem no dia seguinte à sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2023/SEMAS/PMM Processo nº 12.01.000.191/2023 A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o W.O.DO NASCIMENTO CNPJ: 41.200.014/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. Em anexo referência de material para atender a SEMAS e seus equipamentos. Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa 08.244.0001.2.025; Fonte 1669; Elementos de despesa: 3.3.90.39; Custeio; 3.3: Valor Global R$ 1.943.118,58. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 07/03/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90003/2024. (UASG Nº 980605) Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Informamos a anulação da presente licitação marcada anteriormente para o dia 29/02/2024, conforme as publicação no dou do dia 09 de fevereiro de 2024 issn 1677- 7069, pagina 133, sessão 3, e jornal de grande circulação a gazeta do dia 09 de fevereiro de 2024, pagina 19 e diário oficial do Município do dia 09 de fevereiro de 2024, pagina 16, em razão de Retificação de edital da licitação Demais informações a respeito do certame, encontra-se disponível no site www.gov.br/compras - Licitação nº.90003/2024 Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder - dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do contrato nº 092/2023/SEMAS, Processo nº 1201000.191/2023 - SEMAS/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, em anexo referência de material para tender a SEMAS e seus equipamentos, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 22 de fevereiro de 2024 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - CNPJ nº 75.104.422/0008-82 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) livros para educação infantil e 1.290 (um mil, duzentos e noventa) livros para o ensino fundamental, das obras do sistema de ensino APRENDE BRASIL. Valor Total R$ 1.105.774,80 (Um milhão, cento e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Parecer Jurídico nº 033/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 23.02.2024