DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600285 285 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12040038/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n. 003/2023. Partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, inscrito no CNPJ 12.265.468/0001-97 e J F DOS SANTOS TRANSPORTES EIRELLI, inscrita no CNPJ 21.724.442/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Valor global: R$ 4.560.934,08. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 12 - secretaria municipal de educação unidade orçamentária: 0112 - secretaria municipal de educação dotação orçamentária: 12.361.0008.4004 manutenção dos programas de apoio ao transporte escolar elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços e terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.1001/ 1.553.0000/ 1.576.0000 e 1.540.000 base legal: Art. 57, II, lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12040038/2023. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n. 002/2023. Partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, inscrito no CNPJ 12.265.468/0001-97 e YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.258.135/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículo, combustível e mão de obra, para os alunos da rede municipal e estadual de ensino. Valor global: R$ 5.210.036,70. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 12 - secretaria municipal de educação unidade orçamentária: 0112 - secretaria municipal de educação dotação orçamentária: 12.361.0008.4004 manutenção dos programas de apoio ao transporte escolar elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços e terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.1001/ 1.553.0000/ 1.576.0000 e 1.540.000 base legal: Art. 57, II, lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PEIXES para distribuição na semana santa. ABERTURA: 7 de março de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL, 23 de fevereiro de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Major Isidoro, CNPJ: 12.228.904/0001-58, PC LEOPOLDO AMARAL, SN, Centro, Major Isidoro/AL torna público que requereu ao IMA/AL a sua Autorização Ambiental para as obras de pavimentação e drenagem superficial em paralelo em diversas ruas na sede municipal do município de Major Isidoro/AL. ANDRESA FARIAS DE ALBUQUERQUE Responsável técnico(a) do Setor de Engenharia Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da CPL, que declarou vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente certame licitatório, à empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, NO POVOADO LAMEIRO, MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor de R$ 1.074.039,85 (um milhão, setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Mar Vermelho, 22 de fevereiro de 2024. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2023- TP CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.808.835/0001-08. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS/TIPO I, NO POVOADO LAMEIRO, MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL no valor de R$ 1.074.039,85 (um milhão, setenta e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/02/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Diogo Morais Agra de Albuquerque-Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 120231703011, relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO N EG R ÃO / A L . HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa ALMIR R DA SILVA EIRELI para o item 1 no maior desconto de 16% (dezesseis por cento), aplicado sobre o saldo residual de R$ 512.553,19 (quinhentos e doze mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). reais). Minador do Negrão-AL, 19 de fevereiro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO às 09h00min do dia 08 de março de 2023, através do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas para a semana senta, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: Prefeitura de Murici na sala da Comissão Permanente de Licitação ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 23 de fevereiro de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - OVOS DE PÁSCOA - VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO NO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 08/03/2024, às 10:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 23 de fevereiro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. Admin. n° 2024 120240401002 Espécie: 2º termo aditivo de Reajuste de valor ao contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 108.544,21, passando a ser de R$ 107.532,99, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Proc. Admin. n° 2023 120232212034. Espécie: 5º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1710-001/2022 oriundo da Dispensa de Licitação nº 36/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: NEXTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 25.322.949/0001/39. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/01/2024, passando a ser 26/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Proc. Admin. n° 2023 120232711039 Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo ao contrato nº1401-02/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: INSTITUTO GESTAR, inscrita no CNPJ sob n.º 14.525.880/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/12/2023, passando a ser 29/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Proc. Admin. n° 2023 120232711037 Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo ao Termo de Adesão nº 03/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: MHAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 37.962.455/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 30/12/2023, passando a ser 29/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Penedo, Estado de Alagoas, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para construção do centro público de convivência, localizado na rua Santo Antônio, Bairro Senhor do Bonfim, Município de Penedo/AL.Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo-AL, 23 de fevereiro de 2024. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Menor Preço OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentício (Peixe), destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social; DATA: 07 de março de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 23 de fevereiro de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202402/060008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR- CONDICIONADO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E REMANEJAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 06/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 22 de fevereiro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira