DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600284 284 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 276/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação Grande Florianópolis, com entrega durante ano letivo de 2024. Da Retificação do Edital: I.1 - Das datas de abertura de sessão e início da disputa: Onde se lê: Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA - envio da documentação de habilitação e projetos de venda: Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. Leia-se: Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA - envio da documentação de habilitação e projetos de venda: Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 21 de março de 2024. II - Da alteração dos itens que constam no Ofício Nº 443/2024/SED/DIEN: II.1- Fica alterado os itens 4: 4.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.2; 4.4: 4.4.2, 4.1.2. II.2 - Acrescentar os seguintes subitens: 5.2, 5.2.1, 6., 6.1.1; 7., 7.10. II.3 - Acrescentar o Anexo VI, inserido na página 642. II.4 - Retificar os seguintes itens: 7; 21.1.1 e ANEXO I. O Edital e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br.SED 143543/2023. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 030/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: A1MC P R OJ E T O S LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto Básico para Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Riachuelo, no Estado de Sergipe.//R$ 303.991,33//210 dias//Programa de Investimentos - 5.2023.854.10111 BNB2 EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 033/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO - PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do Projeto para implantação da Ampliação do Sistema Integrado da Adutora Sertaneja, no Estado de Sergipe.//R$ 1.144.040,00//340 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste. BNB2 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024 - UASG 927452 Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação na modalidade de fábrica de software. PROC. 2023/26810/00052 - ATI. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 14h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI, CNPJ sob o n° 21.606.500/0001-41 OBJETO: REFORMA DO MERCADO SANTA EDIVIRGES - MINHOCÃO. FINALIDADE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO) MESES, PROLONGANDO-SE ATÉ O DIA 16.10.2024. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e JOÃO BOSCO BARBOSA DA CUNHA pela empresa. J. B. BARBOSA DA CUNHA EIRELI - CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 825/2023 de 10 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Tipo Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE ACESSO A RODOVIÁRIA, em favor da empresa: M. D. CONSTRUÇÕES - EIRELI, inscrito no CNPJ: 11.604.530/0001-65 classificada com o valor de R$ 958.445,39 (Novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Cruzeiro do Sul - AC, 22 de fevereiro de 2024. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90002/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO, aos interessados, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPL 01/ P M R B, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre fica marcada a sua abertura para o dia 13 de março de 2024 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp- 9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 23 de fevereiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência de Belo Monte. data/horário: 08 de março de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 23 de fevereiro de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público 01/2024 para Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias ao Município de Belo Monte/AL de acordo com os valores constantes na tabela sus (sistema único de saúde). O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, até 18 de março de 2024. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua do Comercio, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 23 de fevereiro de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Reabertura O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que, em cumprimento à determinação judicial resultante do mandado de segurança impetrado pelo fornecedor LUIZ CARLOS PERPETUO LEMOS - ME, realizará a reabertura do Pregão abaixo relacionado: Pregão Eletrônico nº 41/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC DO MUNICÍPIO DE CANAPI REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. Data e hora da sessão de disputa: 29/02/2024, às 10:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Informações poderão ser solicitadas através e-mail: [email protected] Canapi/AL, 23 de fevereiro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9 PROCESSO Nº 09250016/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 049/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. Data da Homologação: 02/02/2024. Fornecedor Registrado: ARP 009 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 37.528.899/0001-20, valor registrado: R$ 211.237,13 (duzentos e onze mil e duzentos e trinta e sete reais e treze centavos). Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. EXTRATO DO CONTRATO ARP Nº 1-60/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-60/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 Das partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e JHB GOMES PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 18.899.026/0001-89. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem, de acordo com cada tipo de evento a ser realizado. Dotação Orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 18 - secretaria municipal de comunicação e eventos unidade orçamentária: 0118 - secretaria municipal de comunicação e eventos dotação orçamentária: 04.122.0001.2030 gestão das ações da secretaria municipal de comunicação e eventos elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.000. Valor: R$ 4.254.960,00. DO PRAZO: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO ARP Nº 2-60/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2-60/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 Das partes: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ sob o nº 12.265.468/0001-97 e PHELIPE JEFFERSON DE FARIAS, CNPJ sob o nº 42.596.590/0001-07. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem, de acordo com cada tipo de evento a ser realizado. Dotação orçamentária: órgão: 02 - prefeitura municipal de Junqueiro secretaria: 18 - secretaria municipal de comunicação e eventos unidade orçamentária: 0118 - secretaria municipal de comunicação e eventos dotação orçamentária: 04.122.0001.2030 gestão das ações da secretaria municipal de comunicação e eventos elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica fonte de recurso: 1.500.000. Valor: R$ 911.779,30. DO PRAZO: 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.