DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total adjudicado: R$ 616.616,01 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e dezesseis reais e um centavo). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Mossoró/RN, 23 de fevereiro de 2024. CICILIA RAQUEL MAIA LEITE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002051-5. Pregão Eletrônico nº 61/2023. Lote 01: E BRAATZ - CNPJ: 39.266.789/0001-62. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 RITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 23/3000-0000637-2 Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners para Eco Sede de São José do Norte. CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 11/03/2024, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/24, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. FERNANDA NUNES CASTRO Pregoeira SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo 23/0400-0000574-0 Sob a Lei 14.133/2021 Contratação de pessoas jurídicas, por meio de credenciamento, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de Propostas Iniciais d e Investimento (de acordo com o Modelo de Cinco Dimensões - Five Case Model), de projetos de concessões e parcerias público-privadas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de setembro de 2023, decorrente do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, instituído pelo Decreto nº 57.168, de 31 de agosto de 2023, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR), parte integrante deste instrumento). A Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC torna pública as atas de julgamento da habilitação e de distribuição das iniciativas credenciadas, as quais podem ser consultadas no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 218/2024 Objeto(s): 0565.0177.010001 EMPILHADEIRA - MANUAL HIDRÁULICA 1.000KG R$ 6796,1600 un. Processo: 23/1300-0006028-7, Edital: 0785/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, com CNPJ 40.300.239/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023/SUPEL/RO REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 02 Pregão Eletrônico nº 455/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.012329/2023-19 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "A aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso do Grupo de Apresentação "COBERTURA PARA CURATIVOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - COBERTURA DE HIDROFIBRA , CURATIVO FILME TRANSPARENTE ROLO DE POLIURETANO COM ADESIVO DE POLIACRILAT O, CURATIVO EM MULTICAMADAS, CURATIVO PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO NO LOCAL DE INSERÇÃO DE CATETERES CENTRAIS E PERIFÉRICOS e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024, para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador II motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 455/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 07 de março de 2024, às 10h:00min(horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2024. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira da SUPEL-RO Em Substiuição GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000563/2022.53. Empresa: JCD Campos Eireli - EPP, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e João Carlos Dias Campos, pela empresa Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 20101.002935/2021.03. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 107/2021/SEINF a 2ª revisão em fase de obras ao Contrato no valor de R$ 3.644.691,79, passando o valor atual do Contrato de R$ 27.844.508,43 para r$ 31.489.200,22. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 02 meses. Prazo de execução: 02 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Juracy Leite de Araújo, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 01/2024, referente à CP 107/2023 - SED 95621/2023. Fornecedor Individual: Marcos Luciano Brenzinger, CPF: XXX.808.XXX-XX. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos pertencentes a Coordenadoria Regional de Ibirama, da Rede Estadual de Educação Básica, com verba FNDE/PNAE, descritos no quadro na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 107/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição e demais condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 39.973,62. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub- ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Marcos Luciano Brenzinger - Fornecedor Individual. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 54/2024, referente à CP 183/2023 - SED 96271/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha. Valor do Contrato: R$ 29.137,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 22/02/2024. Patrícia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 102/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERRICA-COOPERATIVA DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL. DOS AGRICULTORES. FAMILIARES. DO VALE DO RIO CAPIVARI valor R$ 131.428,28 e COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES valor R$ 134.393,50. Processo: SED 92084/2023. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n° 97/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas, o qual produziu o seguinte resultado: 1 - MIGUEL KENNEDY WUNSCH, no valor total de R$ 15.595,00; 2 - COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃ O, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - COMSOL no valor total de R$ 225.915,30; 3 - DOLCIMAR LUIS BRUNETO - COOPERDOTCHI no valor total de R$ 230.364,74; 4 - EDISON PRUST no valor total de R$ 23.168,16; 5 - COOPERATIVA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC no valor total de R$ 60.555,66; 6 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL no valor total de R$ 165.410,58. O valor Total Homologado é de R$ R$ 721.009,44. Processo: SED 95415/2023. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta