DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0 e no Diário Oficial do Município. Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 23 de fevereiro de 2024. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001-2024, Processo Administrativo: 283/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Código UASG: 1895. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios, equipamentos e pneus, além de serviço de transporte por guincho e lavagem/higienização da frota oficial de veículos do Município de Teixeira de Freitas-BA, por meio de implantação e operação de sistema Informatizado e integrado, via internet, com tecnologia nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, através de cartão magnético com chip ou tarja, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 14/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt- br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005-2024, Processo Administrativo: 394/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Código UASG:1895. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gases comprimidos em cilindros, com os cilindros em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/03/2024, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt- br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006-2024, Processo Administrativo: 402/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Código UASG:1895. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024, às 08h10, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt- br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007-2024, Processo Administrativo: 403/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Código UASG:1895. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024, às 10h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Republicação Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1836/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura: 12/03/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE (LACEN), NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA . Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município. Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 23 de fevereiro de 2024. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo nº 025/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais, bem como para a manutenção e apoio aos núcleos abertos à população. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/02/2024 até às 10h00min de 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00min. Disputa: 13/03/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1039087. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 26 de fevereiro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.329.458/00011-61, situada na Rua Antonio Virgilio Busnello, 237, Bela Vista, Erechim - Rio Grande do Sul. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 8.820,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.279.552/0001-01, situada a Rua Peru, 454, Ouro Verde do Oeste - Paraná. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 22.722,10. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.030.858/0001-22, situada na Rua Luiz Cirimbelli, 1659, Sala 04, Imigrantes, Turvo - Santa Catarina. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.948,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: empresa MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.191.620/0001-00, situada na Rua Buenopolis, 200, 35º Bi, Feira de Santana - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 64.229,80. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Licitação: PE nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 34.772.843/0001-28, situada na Rua Cuiabá, 5018, Alto Alegre, Cascavel - Paraná. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 9.200,00. Validade: 13/02/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Morrinhos, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de JJ MATOS EMPREENDIMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.746.333/0001-34, no valor global de R$ 307.881,62. TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Barracas, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, no valor global de R$ 315.940,65. Várzea da Roça - Bahia, 23 de fevereiro de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito