DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras - CE, 22 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. O Ed i t a l poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/02/2024 às 10h00min até o dia 08/03/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 23 de fevereiro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1 com Base no ART. 28, Inciso I e ART. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2024 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.23.1 Concorrência nº 2024.02.23.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação, elaboração de projeto executivo para aterro sanitário, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barro/CE. Abertura: 12 de Março de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de fevereiro de 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.20.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.20.001, com fins a Objeto: contratação de empresa para a locação de dois veículos tipo caminhonete cabine dupla adaptados com reboque tipo trailer, nos quais serão destinados a serviços de atendimento de saúde móvel a pessoas carentes do Município de Camocim - Ceará. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01 O Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei N° 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor das empresas Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001- 53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 19 de fevereiro de 2024 TÚLIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.01/2024-01 A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1501.01/2024-01 nos moldes da Lei No. 14.133/2021, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, CNPJ Nº 46.745.763/0001-62 para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais); YBP Comercial LTDA - ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais quarenta centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69 para o Lote IV (Leite) com o valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024 REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro- Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 23 de fevereiro de 2024 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.001/2024-CP Abertura: 28 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 23 de Fevereiro de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias do município - Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização: https://bnc.org.br - Abertura: 08/03/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23 de fevereiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro