DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Inabilitadas: Construtora F.Martins EIRELI, J P de Sousa Nascimento, F Alisson Zuza do Nascimento, Fernando Maeckel Cruz de Sousa, N Landy Boto Portela, Alan Cesar F de Sousa, Francisco Anderson Lucio 05880849309, Sampla Comércio e Serviços LTDA, D Sousa Rios, Carlos H M Carvalho, BRB Serviços e Comércio LTDA, Sigor Construções e Serviços LTDA, Avante Empreendimentos LTDA, DC Construtora LTDA, A T Farias de Sousa, EPS Construtora LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 05/03/2024 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 23 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEOB-CP CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023- S EO B - C P A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, dará prosseguimento ao Processo Licitatório Nº 04/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas, no dia 27/02/2024 às 09:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE. Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP A CPL do Município de Ibicuitinga, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Inabilitadas: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; FL ENGENHARIA; PYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 23 de fevereiro de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.007/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação referente à Concorrencia Pública Nº 13.007/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão fnde, localizada do distrito de icozinho, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 15.005/2023 - CHP Abertura de Proposta A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital regional de icó deputado oriel guimarães nunes e unidade de pronto atendimento de icó - UPA 24h. Conforme o presente edital, para abertura dos envelopes N° 02 (Proposta Técnica e Financeira) que será realizada no dia 27/02/2024, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA Convocação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, volumosos, bem como a execução de serviços de varrição, capinação, roçagem, poda de árvores e arbustos e pintura de guias, conforme especificações técnicas descritas em anexo ao Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do processo Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) no dia 29 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 23 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 28.09.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 28.09.2023.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE, sendo: Empresas Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; L S Serviços de Construções LTDA; Construvasp Construcões & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; 3D Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Empresas Inabilitadas: T Souza de Oliveira LTDA pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.3.4., 5.4.2., 5.4.1., 5.6.5., 5.6., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; F Alisson Zuza do Nascimento pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.3.3., 5.4.1., 5.4.3., 5.5., 5.6. e 5.7. do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.4.3., 5.6.5., 5.6., 5.6.1. e 5.7.1 do edital; E2 Construções e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.7.1 do Edital e as empresas WU Construções e Serviços LTDA e R S M Pessoa LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1. e 5.7.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal, caso não haja interposição de recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 04 de março de 2024 às 09:00 horas. Itapajé - CE, 22 de fevereiro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - SÁ Leitão Auditores S/S, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 23 de Janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O Convocação Para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 10.023/2023. A Agente de Contratação de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, CONVOCA as empresas: Dimensional Locações e Serviços LTDA - CNPJ 07.432.752/0001-70, Inca Estruturas Metálicas Construção e Urbanização LTDA - CNPJ 08.946.024/0001-40, através de seus representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de Pregão da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 01 de março de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.023/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lixeiras de base quadrada, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo - tipo 2; lixeiras de base hexagonais, revestidas com cerâmica e moldadas em baixo relevo no concreto - tipo 1; banco tipo 3 (banco com encosto - madeira e aço) padrão prefeitura de Maracanaú; abrigo de ônibus; mobiliário urbano composto por uma mesa e quatro bancos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Maracanaú-CE, 23 de fevereiro de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/24-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1502.01/24- PEPM, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos Programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA e AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de MILHÃ. Início da sessão de disputa de lances: dia 12 de março de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro -Milhã - Ceará. Milhã - Ceará, 23 de fevereiro de 2024. MARIA DANIELE TAVARES DE LIMA Pregoeira