DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 017/2024 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$491.350,31. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo - Prefeito Contrato 018/2024 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução de muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$387.410,82. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo -Prefeito Contrato 019/2024 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$258.321,79. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo- Prefeito Contrato 020/2024 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$137.281,47. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato da Adesão nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 01/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas Diretas/Indiretas: fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, Condutor, Monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Francisco/MG. Contratado: Consórcio SPA Transporte/Ltda., inscrita no CNPJ no 40.857.557/0001-68 no valor de R$ 12.399.442,35 (Doze Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: até 31 (trinta e um de dezembro de 2024). Contrato assinado em 02 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 23 de Fevereiro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa Terra Sul Ltda que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", em que fica prorrogada sua vigência para mais 150 dias, com vencimento em 16/07/2024 e fica prorrogada a execução dos serviços para mais 120 dias, com vencimento em 16/06/2024. São José da Barra/MG, 26/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Edital de Processo Licitatório n.º004/2024, Chamada Publica n.º 001/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes em 18 de março de 2023 às 13h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta- feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000 Em 23 de fevereiro de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAL Nº 131/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Renata Janaina da Silva CNPJ 22.563.872/0001-09, Valor Global R$ 4.705.262,70; Mercearia União Coluna Ltda CNPJ 22.092.322/0001-40, Valor Global R$ 115.060,00. Adjudicação 22/02/2024 e Homologação 23/02/2024. Valor Global do Processo R$ 4.820.322,70. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 23 de fevereiro de 2024 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 006/2024, tendo como objeto a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL PARA Aquisição de medicamentos para o departamento de saúde do município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 00.874.929/0001-40. CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 02.814.497/0007-00. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 03.945.035/0001-91. ALFALAGOS LTDA, CNPJ N° 05.194.502/0001-14. CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 07.847.837/0001-10. GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 12.047.164/0001-53. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 12.927.876/0001-67. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ N° 17.700.763/0005-71. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ N° 18.269.125/0001-87. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 21.681.325/0001-57. SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ N° 25.031.668/0001-27. TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 26.401.571/0001-21. SÍRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 36.325.157/0001-34. BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ N° 42.799.163/0001-26. EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ N° 44.639.493/0001-80. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0022-86. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ N° 49.324.221/0020-77. UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ N° 60.665.981/0009-75. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N° 67.729.178/0002-20. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0010-57. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ N° 76.386.283/0001-13. PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA, CNPJ N° 81.706.251/0001-98. Em 23 de Fevereiro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 007/2024, tendo como objeto a ADESÃO À ATA ESTADUAL PARA COMPRA DE INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS. MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 21.681.325/0001-57. DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ N° 41.665.545/0001-02. Em 23 de Fevereiro de 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Senegal Editora e Gráfica ltda., pelo valor total de R$ 11.727,56 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) e Gráfica Iguaçu Ltda, no valor total de R$ 7.662,40 (sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 22 de fevereiro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais termo nº 51/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x adriano halama valor: r$81.376,22(oitenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) termo nº 52/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x nutribody dietas e suplementos alimentares eirelli - epp valor: r$334.614,00(trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais termo nº 53/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x multicom comércio múltiplo de alimentos ltda valor r$ 330.304,00(trezentos e trinta mil, trezentos e quatro reais) termo nº 54/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x comercial otto eireli valor: r$ 257.020,00(duzentos e cinquenta e sete mil e vinte reais) termo nº 55/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x comercial sm hospitalar ltda valor r$38.712,00(trinta e oito mil, setecentos e doze reais) termo nº 56/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x hospclean comercio ltda valor r$24.384,00(vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais) termo nº 57/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x empreendimento comercial saara ltda - valor: r$14.778,80 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) termo nº 58/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x ev comércio de produtos alimentícios ltda - valor r$204.326,00(duzentos e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais) termo nº 59/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x l e c distribuidora de produtos nutricionais ltda - valor r$74.125,50(setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) termo nº 60/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x m. S. Rios produtos de dieta - valor r$48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).o prazo deste termo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 000120/2023. Objeto: aquisição de materiais laboratoriais para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde. Termo: nº 00069/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jn diagnóstica ltda valor: r$ 3.116,00 (três mil, cento e dezesseis reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024. Três corações, 29 de janeiro de 2024. Sarah maria andrade gomes- Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 000126/2023. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e bebedouros para a estruturação dos caps (ad, ii e ij, e unidade básica de saúde(ubs) vila viana para atender às resoluções ses/mg nº 8.438 e resoluçâo ses/ mg nº 8095. Termo nº 61/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x amettal industria e comercio de moveis ltda. Valor: r$ 36.130,00 (trinta e seis mil e cento e trinta reais). Termo nº 62/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x arenna informática ltda - me. Valor: r$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais). Termo nº 63/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x astem móveis p/ escritório ltda. Valor: r$ 32.972,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e dois reais). Termo nº 64/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x h&i distribuidora ltda. Valor: r$ 1.634,91 (hum mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Termo nº 65/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jerffel comercio e consultoria ltda. Valor: r$ 7.089,33 (sete mil, oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Termo nº 66/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x m.k.r. Comercio de equipamentos eireli. Valor: r$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).