DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600322 322 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 90/2023 Objeto: Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa que a seguinte empresa foi habilitada: Restaurare Construtora LTDA. E as empresas inabilitadas foram: Diminas Construções Eireli e Minas Construções e Restaurações LTDA. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, torna público, a ERRATA das condições para participação e dos documentos exigidos no exercício mínimo do documento do veículo, tendo em vista o equívoco na digitação. Item 8.2.5.3: Onde se lê: Cópia do documento do veículo exercício 2022, no mínimo. Item 8.2.5.3: Leia-se: Cópia do documento do veículo exercício 2023, no mínimo. Ratifica-se todos os demais termos e condições que integram a versão originária do ato convocatório. NILZA AUTALICE VIEIRA LOPES Secretária Municipal de Educação MARA RÚBIA TORRES BARRETO Secretária Municipal de Transporte e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 174/2023 DE 11/12/2023, INEXIGIBILIDADE 021/2023 CREDENCIAMENTO 008/2023 CONTRATADO: V. HERDY VITOR E CIA LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 19.711.171/0001-57, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 51.368, com endereço profissional à Avenida Pedro Givisiez, n° 269, Givisiez, município de Divino/MG, CEP 36.820-000.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de ortopedista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXEC U Ç ÃO : Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 07/02/2024 á 31/12/2024. CONTRATADO: CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 08.854.901/0001-52, situada na Avenida Doutor José Grossi, Nº. 194, Sala A, na Cidade de Ponte Nova /MG, Cep: 35.430-213. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de urologista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 28/02/2024 á 31/12/2024. CONTRATADO: CLINICA MÉDICA SOUZA ALMEIDA LTDA pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 41.364.204/0001-99 constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 58.388, com endereço profissional à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº. 22, Centro, na Cidade de Carangola, Estado de MG, CEP: 36.800- 034.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de cirurgião geral, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 1 8 / 0 2 / 2 0 2 4 á 3 1 / 1 2 / 2 0 2 4 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 600.Ficha887. Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 8 8 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 .07.01.10.302.0052. 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 0 4 Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0.Ficha905. Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 .1621.165902.07.02. 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 .10.302.0052.2065. 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 .33903900. Ficha1059.Fontes 1600.1621.1659. DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE 021/2023/CREDENCIAMENTO 008/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa INTEGRAL M E N D ES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.523.007/0001-87 foi credenciada ao item de 05 na especialidade de Médico Ultrassonografista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024 INEXIGIBILIDADE 022/2023/CREDENCIAMENTO 009/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: As empresas DR. FABIO LEMOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 45.540.206/0001-42; LOZE E PENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°50.991.128/0001-32, foram credenciadas, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, conforme negociação, fica reajustado o valor do item 01-DIESEL COMUM, no valor de R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), e item 02 DIESEL S10, o valor de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 REGISTRO DE PREÇOS 034/2022 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 08 de Março de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-010-2024-ovos-de-chocolate/. Santa Rita do Sapucaí/MG, 23 de Fevereiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços: 004/2023. Processo Licitatório: 144/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases-MG. CONTRATADA: Mendes Construções LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO: 144/2023. TOMADA DE PREÇOS: 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases-MG, a ser realizada com recursos provenientes da proposta 040842/2021. CONTRATO Nº: 002/2024. VALOR: R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 05/01/2024 a 05/01/2025. Santana de Cataguases-MG, 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 010/2024, na modalidade Pregão n.º 001/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para o abastecimento da frota municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR e demais anexos do Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/03/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 113/2023, na modalidade Pregão n.º 035/2023, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, no Termo de Referência - TR e demais anexos do Edital." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 11/03/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de fevereiro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira