DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 050/2024: Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves. Valor: R$ 12.239,00. Contrato nº 051/2024: Marilda Ribeiro Pereira. Valor: R$ 11.346,00. Contrato nº 052/2024: Regina Dalva R. Torres. Valor: R$ 14.400,00. Vigência: 22/02/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 22/02/2024. Empreendedores contratados: Antônio Alan Ribeiro. Antônio Darci Ribeiro. Bruno Henrique Caetano da Silva. João Bosco Ribeiro. José Bernardino de Faria. Jose Santiago Ribeiro. Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves. Marilda Ribeiro Pereira. Regina Dalva R. Torres. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de edital Processo Licitatório 007/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do PSF Araci Soares Pascoal no Município de Paulistas-MG incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram- se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Data de entrega das propostas partir do dia 26 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Extrato de edital Processo Licitatório 008/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Paulistas-MG. em atendimento ao processo 5000511- 83.2021.8.13.0568 TJMG-Sabinópolis-MG. data de entrega das propostas partir do dia 26 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 07 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Paulistas-MG 23 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024 LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, pelo presente, vem tornar público, para todos os interessados, que fará realizar no dia 22/03/2024 (sexta-feira) às 10h00, LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL) de 37 terrenos de matrícula 3941 do CRI de Tombos, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Carla Karine Santos Agostinho, JUCEMG 1163. O LEILÃO ONLINE SERÁ REALIZADO PELO PORTAL www.agostinholeiloes.com.br, e o PRESENCIAL NO SALÃO DE EVENTOS DO CRAS, localizado na Rua São Paulo, Galpão n.º 03, Pedra Dourada - MG. A VISITAÇÃO ESTÁ ABERTA. MAIS INFORMAÇÕES: AGOSTINHOLEILOES.COM.BR OU PELOS TELEFONES: (31) 2555-0211 / (32) 3748-1004. Pedra Dourada - MG, 23 de fevereiro de 2024 FAGNER FERREIRA VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eq u i p a m e n t o s de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Fornecedor: Sandro Vilmar Pires ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.253.952/0001-91. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 167.367,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Fornecedor: Mac Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletronicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.501.724/0001-87. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Fornecedor: Lyron Informatica Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.427.657/0001-07. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Global de R$ 71.424,00 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 P.L. nº 05/24 Objeto: R.P. aquisição materiais odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Pimenta/MG. Propostas até 11/03/24 às 08h59min. Abertura da Sessão: 11/03/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 23 de fevereiro de 2024. MIRIAN CAMBRAIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG, torna público extrato de inexigibilidade 01/2024. O prefeito municipal de Pintópolis/MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021, através da empresa Soares Eventos e Serviços Ltda, show da banda forró top 10, no 10º são joão de pintópolis, no dia 28 de junho de 2024, com cache no valor de R$ 150.000,00, resolve ratificar a presente inexigibilidade. Em 13 de Fevereiro de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Mun. de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público, Proc. Licitatório 024/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 004/2024, (COMPRASNET nº da Licitação 90004/2024). Data: 9h (nove horas) do dia 08/03/24. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância) tipo C, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de Pirapetinga. Recurso Financeiro referente a Proposta do Ministério de Saúde nº 11342.716000/1210-09 (Recurso de Relator Geral da sobra e rendimento em conformidade com as Leis Complementares nº 172, de 15 de abril de 2020 e nº 181, de 6 de maio de 2021 (Federal). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital em: https://pmpirapetinga .publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também no Dep. de Licitações, Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 22 de fevereiro de 24. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30h do dia 11 de março de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 003/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 2° TA a ARP n° 44/23. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 12/02/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 Inexigibilidadade 019/2023 Credenciamento 005/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o Credenciamento das seguintes pessoas jurídicas: Caldeira, Silveira E Santos LTDA CNPJ: 04.548.627/0001-32 Laboratório Almeida LTDA CNPJ: 26.598.586/0001-21 Cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único De Saúde Do Município De Riacho Dos Machados-MG. Informações pelo e-mail: [email protected]. ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo 112/2023, Adesão a Registro de Preços n° 011/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao cimams; conforme termo referência - anexo II, deste edital. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene-CIMANS. Empresa: Leaphar Locadora De Veículos LTDA, CNPJ: 19.358.551/0001-50, valor global: R$ 3.729.156,00 (três milhões setecentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e seis reais). RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), não perecíveis e carnes para produção da merenda escolar. Data e horário de abertura da sessão: 07/03/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90005/2024. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas