DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Extrato Nº 34-2024 Resultado de Pregão Processo N° 673/2023 - Pregão Eletrônico Nº 286/2023 - Aquisição de materiais tecnológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado. Vencedores: A F Pereira Comercio varejista de equipamentos de comunicação e de informática - R$ 5.255,38. GM distribuidora LTDA - R$ 5.202,00 B. Daniel informática - R$ 93.565,77. Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2024. Welington Gonçalves de Oliveira.Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 164/2024 Processo: 0637/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 052/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação do ponto de apoio de atenção à saúde de São João da Vereda, zona rural do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0637/23-01. Contratado: M. T. Soares. Valor: R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 09 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 063/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 018/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada á saúde, destinado à fundação educacional alto médio são francisco - hc, cnes 7366108, proposta n° 36000.511768/2023- 00, conforme portaria gm/ms n° 1.023, de 27 de julho de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 146.046,00 (cento e quarenta e seis mil e quarenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 21 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 065/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 020/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, destinado à fundação de saúde dilson de quadros godinho, cnes 2219646, indicação parlamentar n° 113665, conforme resolução ses/mg n° 8.787, de 30 de maio de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 066/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 021/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros de investimento provenientes de emenda parlamentar para a implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado à fundação hospitalar de montes claros - hospital aroldo tourinho, cnes 2219638, indicação parlamentar n° 130939, conforme resolução ses/mg n° 9.217 de 07 de dezembro de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros. Valor: R$ 416.194,00 (quatrocentos e dezesseis mil cento e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 067/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 022/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, destinado à fundação de saúde dilson de quadros godinho, cnes 2219646, indicação parlamentar n° 118364, conforme resolução ses n° 8.787, de 30 de maio de 2023, edital de chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contratado: Fundação De Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 76.047,00 (setenta e seis mil e quarenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 23 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho.Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 165/2024 Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 015/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização transferência Especial da União referente a emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do Contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9588 - Fonte de Recursos: 2706 - Transf. Especial da União - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 19 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 016/2022. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para Construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo II no Município de Montes Claros/MG. Contrato P0437/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização transferência Especial da União referente a emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do Contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9588 - Fonte de Recursos: 2706 - Transf. Especial da União - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 15 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 440/2022 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 017/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde -UBS Modelo T3T - Village do Lago III, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Contrato P0440/22-01. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quarta", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, necessária para utilização da Resolução SES/MG nº 3.561/2012 para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9589 - Fonte de Recursos: 2621 - Transf. Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. - Recurso: Estadual. Assinado por meio físico em 20 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 558/2023 - Modalidade: Concorrência Pública n°. 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Bela Paisagem. Contrato P0558/23-01. Contratado: Construtora Percam Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sétima", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização do Convênio SIGCON 1321001141/2020-SES/MG para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrição abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.301.63 - Projeto Atividade: 1076 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9587 - Fonte de Recursos: 2632 - Transf. do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. - Recurso: Estadual. Assinado por meio físico em 20 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 004/2024, modalidade Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Inexigibilidade 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM ESF, REALIZAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL E SOBREAVISO NO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. LINK DO EDITAL: Principal - Licitar Digital. INÍCIO PARA CREDENCIAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2024 às 08h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados pelo período de 12 meses. VIA SITE: Principal - Licitar Digital Montezuma - MG, 23 de fevereiro de 2024 DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, Registro de Preço n° 009/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, IMPACTO AUTO POSTO LTDA EPP, CNPJ N° 06.203.543/0001-92, com o valor de R$ 2.945.590,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Munhoz/MG, 23 de fevereiro de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, Registro de Preço n° 009/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz. Contratado a Ata de Registro de Preço n° 008/2024, IMPACTO AUTO POSTO LTDA EPP, CNPJ N° 06.203.543/0001-92, com o valor de R$ 2.945.590,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 sofreu Alteração. Nova data de Abertura: 05/04/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (37) 3274-1260. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Sofreu Alteração. Nova data de Abertura: 15/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 23 de fevereiro de 2024 GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024 sofreu Alteração. Nova Data de Abertura: 05/04/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 23 de fevereiro de 2024 GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/24 PRC Nº 207/2023 - RP 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de ferramentas e epi´s. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 08/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 23 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial