DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600319 319 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia 07/03/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br. Manga, 23 de fevereiro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri, com sede à Rua Durval de Souza Furtado, s/nº, Centro-Minduri/MG. Link do edital: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/chamada-publica LUANA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços com gravação de entrevistas, editor de vídeos, editor de imagens, produção, reprodução, conteúdos, imagens aéreas e criação de informações de ações do município, compreendendo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo de segunda a sexta-feira, a realizar no 29/02/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br- Monte Azul-MG, 23 de fevereiro de 2024 CARLOS CARMELO J. SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa para serviços técnicos especializados, fornecendo suporte abrangente no planejamento, alimentação das paginas oficiais e desenvolvimento de estratégias, inclui monitoramento, atendimento, gestão de relacionamento digital. impulsionamento e produção de conteúdo especifico para as redes sociais. a empresa deve ter disponibilidade de segunda a sexta feira compreendendo a 40 (quarenta) horas semanais com produção de material para redes sociais. além disso e esperado o envolvimento em atividades de campo e acompanhamento em todos os eventos e festividades do Município de Monte Azul/MG, a realizar no 01/03/2024, com horário inicio da fase de lances às 08:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 14:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br Monte Azul-MG, 23 de fevereiro de 2024 CARLOS CARMELO J. Santos-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 111/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 159/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: ESB Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48; Item 07: Valor: R$ 36.000,00. Contrato n° 15/2024. Data: 31/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 05/2023. 2º T.A ao Contrato: 72/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Celso Bueno, Conforme Convênio nº 1481002248/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, e o Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 17,374688% no valor global do Contrato n° 72/2023, o valor do acréscimo é de R$ 54.454,99. Data: 20/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 111/2022. 1° T.A ao Contrato 15/2024 - Contratada: ESB Indústria E Comércio De Eletro Eletrônicos Ltda, CNPJ: 13.348.127/0001-48. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias, Braços e Materiais Auxiliares, para Iluminação Pública com Tecnologia LED para Atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT-PRF-053/2022, firmado entre o Município de Monte Carmelo - MG e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás no âmbito do PROCEL Reluz para implementação de ações de Eficiência Energética no sistema de iluminação pública do Município. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 22,23% do item 07: LUMINÁRIA LED PÚBLICA VIÁRIA POTÊNCIA MÁXIMA 120 W - Cenário Padrão: H, I; do Contrato n° 15/2024, acréscimo de 20 unidades, sendo o valor total do acréscimo de R$ 8.000,00. Data: 01/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 PROCESSO Nº 162/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 162/2023, Modalidade Pregão SRP nº 102/2023 - Tipo: Menor preço por item, em favor das Empresas: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70; Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07; Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001-15; Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25; Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. Data: 25/01/2024. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 PROCESSO Nº 162/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 162/2023, Modalidade Pregão SRP nº 102/2023 - Tipo: Menor preço por item. Empresas Habilitadas: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70; Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07; Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001- 15; Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52; Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25; Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29. Data: 25/01/2024. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 102/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 162/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP nº 36/24, Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ: 17.873.616/0001-70, Valor: R$ 325.452,00; Ata RP nº 37/24, Elith Informática Ltda, CNPJ: 44.450.107/0001-07, Valor: R$ 25.380,60; Ata RP nº 38/24, Comercial Forte Serviços e Variedades Ltda, CNPJ: 46.786.948/0001-15, Valor: R$ 11.300,00; Ata RP nº 39/24, Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ: 10.918.347/0002-52, Valor: R$ 15.012,00; Ata RP nº 40/24, Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A, CNPJ: 04.287.754/0001-25, Valor: R$ 76.500,00; Ata RP nº 41/24, Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ: 40.192.091/0001-29, Valor: R$ 16.888,63. Valor Global: R$ 470.533,23. Data: 15/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Edital Nova Data III Processo Nº. 358/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024 WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023 Processo Nº. 814/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças (leão e ebara) para reposição em bombas submersas e painéis, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023 Processo Nº 836/2023 Objeto: Aquisição de epis, conforme portaria nº. 369 de 29/04/2023 - recursos emergenciais para o enfrentamento à pandemia do covid 19, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de fevereiro de 2024. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 Extrato Nº 30-2024 - Resultado de Pregão Processo N° 783/2023 - Pregão Eletrônico Nº 340/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG - Processo Revogado. Montes Claros (MG), 23 de fevereiro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro