DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais para sinalização turística e construção de pontos de apoio nas rotas de cicloturismo, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Data: 13 de março de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830- 000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7129; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br Jaboticatubas, 23 de fevereiro de 2024. TÉRCIA MARIA DOS SANTOS MAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: Contratação de serviços de criação, desenvolvimento e implantação de aplicativo para divulgação das rotas de cicloturismo, com detalhamento de informações aos usuários a ser disponibilizada em website da internet integrados ao turismo, dentre outras informações que merecem destaque do município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Convênio 950718/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Município, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; Data: 14 de março de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 2010-7129; e- mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br Jaboticatubas, 23 de fevereiro de 2024. TÉRCIA MARIA DOS SANTOS MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 304/2023 Modalidade: Adesão n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 518.530,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços n° 59/2023, procedimento administrativo n° 79/2023, modalidade pregão presencial n°44/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresas de prestação de serviços de montagem de estrutura, sonorização, Iluminação, contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos deste município Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço médico em PSF (Programa Saúde Familiar), UBS. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação a favor da seguinte Empresa: LRP Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 53.093.644/0001-38, no Valor Total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 23 de fevereiro de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo Licitatório nº 004/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 08.03.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 045/2023, Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francelino Luiz, no Município de Lagoa Grande, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Por um equívoco, a descrição do objeto, não constou expressamente menção de duas das três vias, quais sejam: Sebastiana Pereira da Costa e Rua José Fernandes Branquinho, sendo necessárias tais inclusões. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 46° TERMO DE APOSTILAMENTO ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/01/2024 a 03/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DO 47° TERMO DE APOSTILAMENTO ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 04/02/2024 a 10/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DO 48° TERMO DE APOSTILAMENTO ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 11/02/2024 a 17/02/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DA ATA REGISTERO DE PREÇOS Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 133/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Tres Pharma Distribuidora e Serviços Ltda - CNPJ nº 26.401.571/0001-21; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 03.945.035/0001-91; Generica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 41.319.803/0001-90; Drogafonte Ltda - CNPJ n° 08.778.201/0001-26; M D G Comercial Ltda - CNPJ n° 19.423.875/0001-24; Centermedi- Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 03.652.030/0003-32; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 12.927.876/0001-67; BH Farma Comercio Ltda - CNPJ n° 42.799.163/0001-26; Cristalia Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ n° 44.734.671/0022-86; Vale Comercial Ltda - CNPJ n° 71.336.101/0001-86; MCW Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ n° 94.389.400/0001-84; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda - CNPJ n° 76.386.283/0001-13; Prati, Donaduzzi & CIA Ltda - CNPJ n° 73.856.593/0001-66; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda - CNPJ n° 34.771.531/0001-08; Nova Medicamentos Ltda - CNPJ n° 41.365.113/0001-78; Cimed Industria S.A - CNPJ n° 02.814.497/0007-00; Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 40.724.582/0001-73; Progresso Med Distribuidora Ltda - CNPJ n° 46.709.597/0001-49; Sameh Solucoes Hospitalares Ltda - CNPJ n° 25.031.668/0001-27; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - CNPJ n° 67.729.178/0002-20; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 02.520.829/0001-40; Med Center Comercial Ltda - CNPJ n° 00.874.929/0001-40; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ n° 56.081.482/0001-06; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 09.192.829/0001-08; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 01.417.694/0001-20; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 81.706.251/0001-98; Estratti Vegetali Farmacia e Manipulacao Ltda - CNPJ n° 04.162.170/0001-23; Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ n° 18.269.125/0001-87; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 37.920.081/0001-58; Viva Farmaceutica S.A - CNPJ n° 10.447.355/0001-87; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda - CNPJ n° 04.307.650/0025- 02; Global Hospitalar Importacao E Comercio S.A - CNPJ n° 12.047.164/0001-53; Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 25.296.849/0001-85; Sirio Pharma Ltda - CNPJ n° 31.495.759/0001-16.Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do município, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor: R$ 7.475.991,54. Ficha: 601 - Dotação: 02.06.01.10.122.0024.1025.3.3.90.30.00; Ficha: 700. Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda- CNPJ n° 01.256.137/0006-89. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor: R$ 4.400.000,00. Ficha: 30 - Dotação: 02.01.01.04.122.0005.2010.3.3.90.30.00; Ficha: 40 - Dotação: 02.01.02.04.122.0007.2011.3.3.90.30.00; Ficha: 62 - Dotação: 02.01.04.04.131.0008.2013.3.3.90.30.00; Ficha: 96 - Dotação: 02.02.02.04.122.0005.2016.3.3.90.30.00; Ficha: 109 - Dotação: 02.02.02.04.244.0005.2021.3.3.90.30.00; Ficha: 125- Dotação: 02.02.03.20.605.0009.2029.3.3.90.30.00; Ficha: 138 - Dotação: 02.02.03.23.691.0009.2024.3.3.90.30.00; Ficha: 150 - Dotação: 02.02.04.06.181.0033.2031.3.3.90.30.00; Ficha: 157 - Dotação: 02.03.01.04.122.0005.2032.3.3.90.30.00; Ficha: 182 - Dotação: 02.03.03.04.125.0010.2036.3.3.90.30.00; Ficha: 199 - Dotação: 02.04.01.04.122.0005.2129.3.3.90.30.00; Ficha: 211 - Dotação: 02.04.01.06.182.0033.2137.3.3.90.30.00; Ficha: 221 - Dotação: 02.04.02.04.122.0005.2130.3.3.90.30.00; Ficha: 228 - Dotação: 02.04.02.04.122.0005.2131.3.3.90.30.00; Ficha: 249 - Dotação: 02.04.02.26.782.0025.2141.3.3.90.30.00; Ficha: 256 - Dotação: 02.04.03.04.122.0005.2132.3.3.90.30.00; Ficha: 264 - Dotação: 02.04.03.04.125.0005.2133.3.3.90.30.00; Ficha: 275 - Dotação: 02.04.04.04.122.0005.2134.3.3.90.30.00; Ficha: 281 - Dotação: 02.04.04.15.452.0027.2150.3.3.90.30.00; Ficha: 291 - Dotação: 02.04.04.18.541.0026.2143.3.3.90.30.00; Ficha: 305 - Dotação: 02.04.04.18.541.0026.2146.3.3.90.30.00; Ficha: 315 - Dotação: 02.04.04.18.541.0026.2148.3.3.90.30.00; Ficha: 333 - Dotação: 02.04.05.04.122.0005.2135.3.3.90.30.00; Ficha: 361 - Dotação: 02.04.05.15.452.0027.2156.3.3.90.30.00; Ficha: 374 - Dotação: 02.05.01.04.122.0005.2128.3.3.90.30.00; Ficha: 388 - Dotação: 02.05.02.08.122.0037.2275.3.3.90.30.00; Ficha: 395 - Dotação: 02.05.02.08.243.0037.2277.3.3.90.30.00; Ficha: 438 - Dotação: 02.05.04.08.244.0034.2254.3.3.90.30.00; Ficha: 446 - Dotação: 02.05.04.08.244.0034.2256.3.3.90.30.00; Ficha: 451 - Dotação: 02.05.04.08.244.0034.2257.3.3.90.30.00; Ficha: 456 - Dotação: 02.05.04.08.244.0034.2258.3.3.90.30.00; Ficha: 479 - Dotação: 02.05.04.08.244.0035.2264.3.3.90.30.00; Ficha: 501 - Dotação: 02.05.04.08.422.0035.2266.3.3.90.30.00; Ficha: 520 - Dotação: 02.05.05.13.392.0040.2288.3.3.90.30.00; Ficha: 590 - Dotação: 02.05.07.27.813.0042.2301.3.3.90.30.00; Ficha: 600 - Dotação: 02.06.01.10.122.0018.2211.3.3.90.30.00; Ficha: 644 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 667 - Dotação: 02.06.01.10.302.0019.2224.3.3.90.30.00; Ficha: 685 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00; Ficha: 693 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2235.3.3.90.30.00; Ficha: 699 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2237.3.3.90.30.00; Ficha: 701 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2238.3.3.90.30.00; Ficha: 711 - Dotação: 02.06.01.10.302.0022.2242.3.3.90.30.00; Ficha: 741 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2247.3.3.90.30.00; Ficha: 750 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2248.3.3.90.30.00; Ficha: 758 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2249.3.3.90.30.00; Ficha: 770 - Dotação: 02.06.01.10.305.0023.2252.3.3.90.30.00; Ficha: 776 - Dotação: 02.07.01.12.361.0012.2160.3.3.90.30.00; Ficha: 795 - Dotação: 02.07.01.12.361.0012.2162.3.3.90.30.00; Ficha: 819 - Dotação: 02.07.01.12.361.0013.2180.3.3.90.30.00; Ficha: 857- Dotação: 02.07.01.12.365.0012.2168.3.3.90.30.00.