DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 197/2023, Pregão Presencial nº. 118/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: 40332912 Alanderson Henrique Duarte, Ana Flávia Garcia Chagas, Atacado Rio Pardo Distribuidora de Alimentos, Balan de Lima Comércio de Alimentos Ltda, Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas e Cordial Gêneros Alimentícios - ME. ANTONIO CÉSAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 10/2022. Pregão Presencial Nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e comunicação em imagem e marketing institucional, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB Marketing Comunicação e Comércio de Presentes Personalizados Ltda CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 08/2022. Pregão Presencial Nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paulo César Vieira CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 11/2023. Pregão Eletrônico Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabites por segundo, sendo arquitetura de rede lan to lan (10 pontos) e Wi-Fi público e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Onnet Telecomunicações Ltda CNPJ: 03.127.257/0001- 05. Contrato nº 30/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 34/2022. Pregão Eletrônico Nº 15/2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e diesel S10), manutenção preventiva e corretiva, bem como reboque/guincho dos carros oficiais e/ou locado: deste município, através de cartão magnético ou sistema similar/superior, em rede de postos e estabelecimentos credenciados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 32/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 27.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: João Batista da Silva 03020420679 CNPJ: 46.168.460/0001- 24. Valor: R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. Guimarânia/MG, 22 de fevereiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Município de Heliodora-MG - Objeto: Termo de Cooperação Técnica Nº 022/2023-PROCEL - ENBPar-Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ Nº 43.913.162/0001-23, Beneficiária: Prefeitura Municipal de Heliodora- MG, CNPJ Nº 18.712.133/0001-56. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. Valor: R$ 694.664,95 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de até 95,30% (noventa e cinco vírgula trinta por cento), do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023. VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: R$ 34.258,23 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Valor total de recursos para IP do município, TCT Nº 022/2023: R$ 728.923,18 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 510/2022. TOMADA DE PREÇOS: 016/2022. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 11/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 44.848.914/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamentos com blocos pré-moldados de concreto e drenagem em trechos de estradas vicinais de Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 923034/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Iapu/MG. Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência de 26/01/2024 até 25/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público o Proc. 23/2024 - Pregão Eletrônico N.º 09/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 11/03/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 08000322193 Ibertioga, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo 040/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de plantas para ornamentação das praças e canteiros da cidade para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 23 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo 041/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e insumos para atender as demandas de diversas secretarias do muncípio de Iguatama/MG. Abertura: 11/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 23 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo 043/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o contratação de empresa para aquisição de câmara fria para armazenagem de vacinas em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 23 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 Torna-se público o extrato do Contrato N° 015/2024, oriundo do Processo nº 106/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023 e Edital n° 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 22/02/2024 a 21/08/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. Maria Gleicilene Perdigão. Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Torna-se público a Homologação do Processo nº 106/2023, Concorrência Eletrônica nº 005/2023 e Edital n° 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte com vigas metálicas e tabuleiro em concreto armado, ponte sobre o Rio das Posses (LATITUDE 19° 24' 4.77" S / LONGITUDE 43° 23' 58.80" O), conforme projeto, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro, entre outros, que será executada através de recursos municipais e estaduais (doação das vigas), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: MGS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. Valor total de R$ 529.900,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos reais. Homologação 22/02/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 24/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 024/2024, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Marmitex a serem oferecidas aos servidores municipais e para a população que frequenta as repartições públicas por ocasião das atividades, eventos a serem realizados no exercício de 2024/2025. Data da Sessão: 06/03/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 20 de fevereiro de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito