DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600316 316 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Cuparaque/MG, através da CPL, torna público que abrirá o Processo de Chamada Pública Nº 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947/2009. Período e local para entrega dos envelopes: 26 de fevereiro de 2024 a 19 de março de 2024. A abertura será dia 19/03/2024 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Te l / Fa x : (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 23 de fevereiro de 2024. KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2022 - Pl 280/2022. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade - Chamada Pública nº 07/2024, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dom Joaquim/MG". A entrega dos envelopes acontecerá dia 19/03/2024 até às 15:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes acontecerá dia 20/03/2024 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editais-contratos, informações pelo telefone 31-3866-1212. HUGO R. C. CELESTINO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Extrato de resposta Recurso apresentado para publicar A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, TOMADA DE PREÇO N. 06/2023. Torna publico o Extrato resposta do Recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA CTC LTDA, para no mérito, negar-lhe provimento, ficam convocado as licitantes habilitadas para o dia 28/02/2024 as 09H. Abertura dos envelopes de propostas da tomada de preço n.º 06/2023. Entre Folhas / MG, 22 de fevereiro de 2024 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Torna público o comunicado de alteração do Credenciamento sob nº 001/2023 - Processo Administrativo de nº 126/2023, publicado no D.O.U em 22/09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de Prótese dentária. A alteração ocorre no Anexo I (Preço Unitário por serviço), nos itens nº 1 ao 4, pertencente ao Lote nº 1. Tal alteração se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria GM/MS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023. O edital com os valores atualizados está devidamente disponibilizado no Portal deste município, podendo ser acessado através do no link: https://www.ervalia.mg.gov.br/. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 22 de fevereiro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: Loureiro E Figueiredo Comercio De Veículos LTDA Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Alto Rio Pardo - CISARP. Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de veículos de passeios 5 e 7 lugares e ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP, para atender a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 123.490,00. Espera Feliz, 23 de fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico- Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 13/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 - Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 153/2023, Concorrência nº 01/2023. Critério: Menor Preço por item, com distribuição em 2 (dois) itens/lotes, no regime de Empreitada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, recuperação de pavimento, drenagem pluvial urbana e acessórios em vias públicas situadas na cidade de Formoso e no Distrito de Goiaminas, no âmbito do programa/linha de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA/Caixa de que trata a Lei Municipal n.° 722, de 3 de maio de 2023, e outras fontes orçamentárias e financeiras. Situação: ADJUDICADO em 15/02/2024. HOMOLOGADO em 16/02/2024. Adjudicado e Homologado para: MULT SERVICE LTDA - CNPJ: 24.344.713/0001- 30, vencedora do Lote 02 - Obra 011, totalizando R$ 3.458.743,08 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos); e, ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.742.419/0001-75, vencedora do Lote 01 - Obra 010, totalizando R$ 2.298.846,94 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Formoso/MG, 16 de fevereiro de 2024. LARISSA CARNEIRO M. E SILVA Presidente da CPL DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO RETIFICAÇÃO - Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024 - RP 003/2024. Retificação do item 3 do Termo de Referência - Quantitativo de itens. DATA DA SESSÃO: às 08h30min do dia 08 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Fronteira, 23 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para manutenção dos semáforos nos cruzamentos das vias: Av. Euvaldo Lodi X Av. Brasília, Av. Juscelino Kubistchek X Rua Itapagipe, Rua Domiciano Ferreira X Rua Prudente de Morais, Av. Benjamin Constant X Rua Bias Fortes, Av. Homero Alves X Av. José de Alencar, Rua Cel José de Paula X Av. Cel. Delfino Nunes, na cidade de Frutal-MG, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento de Obras e Serviços Urbano. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 26/02/2024 a 01/03/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:30min do dia 01/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:45min do dia 01/03/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 01/03/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global Valor Total Estimado da Licitação: R$ 74.478,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 26/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e- mail: [email protected]. Frutal/MG, 23 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a retificação do extrato das atas 081/2023 - Valemac Ltda, 082/2023 - Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 083/2023 - Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda do PREGÃO ELETRÔNICO 187/2022 - PAC 817/202, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, que foram cancelados no pregão eletrônico 73/2022, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, publicado no Diário Oficial do Município (fl.02) no dia 27 de fevereiro de 2023; no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.06) no dia 28 de fevereiro de 2023 e no Diário Oficial da União (fl.259, seção 03) no dia 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: " término em 07/02/2023" leia-se: " término em 07/02/2024". Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 Extrato do contrato 09/2024, PAC 417/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, o qual rege Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais com cessão de tanque criogênico e da central de suprimentos reserva em regime de comodato (incluindo a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas) destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025, valor total estimado de R$ 891.000,00 (Oitocentos e noventa e um mil reais). Governador Valadares, 23 de fevereiro de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração