DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: contratação, sob o regime de empreitada global Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, de acordo com a planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil, conforme definido e especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação Orçamentária: 02.05.05.26.782.0033.1017-4.490.51.00-Ficha: 272. Vigência: 180 dias. Arinos, 23 de fevereiro de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 22-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 022-2024 - Credenciamento 001-2024 - Realização de Exames, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 27/02/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 23-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 023-2024 - Pregão Eletrônico 010-2024 - Aquisição de Veículo para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo picape zero km, cabine dupla, primeiro emplacamento, através do recurso da resolução 7734, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431- 5496. Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 24-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 024-2024 - Pregão Eletrônico 011-2024 - Aquisição Material Esportivo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de material esportivo, para atender as demandas da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Tomada de Preços n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 59/2023. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 298.292,88 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Obra por Empreitada Global, para Reforma e Manutenção da Unidade Básica de Saúde do Município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 12 de janeiro de 2024 a 11 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 14/2024 Processo nº 6/2024. Objeto: Locação de Imóvel para atender a Secretaria de Saúde. Contratante: O Município. Contratada: Cosme José Abbitti, CPF n° 060.982.486-48. Valor Total: R$ 6.600,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647. Buritis - MG, 23 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 PROCESSO Nº 23/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de Técnicos de Enfermagem e Serviços de Enfermeiro para remoção de pacientes da Unidade Mista de Saúde de Buritis para outras localidades, a ser realizado a partir do dia 05/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 23 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Buritis-MG torna pública a alteração do Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U e AMM-MG no dia 20/02/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos. Informa, por oportuno, que a alteração consiste na inclusão de cláusula, no Termo de Referência, que trata do prazo de validade dos medicamentos, item 6.13. A reabertura de prazos não é obrigatória, por se tratar de uma informação que não altera substancialmente o objeto da licitação, conforme § 1 do art. 55 da lei 14.133/21. Não modifica as características essenciais dos produtos a serem adquiridos. Não impacta a capacidade dos licitantes de apresentarem suas propostas. Serve apenas para complementar as informações já presentes no edital. O edital alterado e respectivos anexos se encontra disponível no sítio www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Maiores informações por e-mail [email protected] e tel.: (38) 3662-5256. Buritis-MG, 23 de fevereiro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço Global, Processo nº 05/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução da obra de ampliação da carga elétrica da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri/MG, conforme especificações constantes no presente Edital. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2024. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 18 de março de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 23 de fevereiro de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 004/2020. Tomada de Preços nº 001/2020. 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa para Ampliação Tipo B - Projeto Padrão FNDE do PROINFÂNCIA (CEMEI Monsenhor Nelson Leite Lemes). Prazo: 23/02/2024 à 23/05/2024. Valor: R$ 332.359,10. Data: 23/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação Municipal de Congonhas do Norte, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2024, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Congonhas do Norte/MG, 23 de Fevereiro de 2024. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica n.º 005/2024 - Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o objeto da licitação supracitada foi fracassado Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de Preços n.º 006/2024 - Processo de Compra nº 305/2023 - Processo Licitatório nº 004/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondido. Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N°:008/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:008/2024 firmado pelo Município de Cuparaque X a empresa Sebastião Alves Rosa - ME - CNPJ:26.955.803/0001-93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para a Construção de Ponte (12,00 x 4,20) no Córrego do Ferrujão (Próximo a Fazenda Marcelo Galdino) no Município de Cuparaque/MG. Coordenadas (18°56'37.04"S, 41°9'22.20"W), sendo com Recursos Oriundos da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023. VALOR: R$ 544.238,72 (quinhentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses.