DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: 126/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 26/11/2023; e) Objeto: Aquisição de materiais de expediente, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas ramificações; Participante: ANDRE MIRANDOLA LTDA : Total do Participante: R$ 21.417,20; Participante: CO L I B R I PAPEIS LTDA : Total do Participante: R$ 42.800,00; Participante: LIVRARIA E PAPELARIA INTEGRAÇÃO LTDA : Total do Participante: R$ 25.381,80; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 69.838,10; Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA: Total do Participante: R$ 681,10 - Total Geral: R$ 160.118,10 Nova Andradina, 19 de fevereiro de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 119/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais), HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos), JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lotes 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, no valor total de R$ 226.736,00 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e seis reais), MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 03 e 04, no valor total de R$ 5.896,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de fevereiro de 2024, Fernanda de Oliveira Rodrigues Azevedo, Gerente Municipal de Saúde, Paulo Vitor Ferreira Gonçalves, Gerente Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Mauro Cezar Camargo, Gerente Municipal de Assistência Social (Interino - Portaria 255/2023). HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 139/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI: Lote 01, no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 23 de fevereiro de 2024. FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES AZEVEDO Gerente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 017/2024 - Concorrência nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou site https://portomurtinho.ms.gov.br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 13/03/2024 - Horas: 08hs00. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho-MS, 22 de fevereiro de 2024. JUSCILEI DA SILVA PAIM - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. Objeto: Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de extintores portáteis, suporte e itens de sinalização para atender às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 163/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 151.941,85 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos): SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA (45309056000160) com os itens: 1, 2, 14 no valor total de R$ 18.429,43 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA (36832155000131) com os itens: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 125.570,84 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA (40854427000171) com o item: 17, 18, 19 e 21 no valor total de R$ 7.941,58 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). O item 7 foi CANCELADO. Rio Brilhante - MS, 23 de fevereiro de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito Municipal ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 005/2024. Objeto: Confecção de Molduras. DATA: 11/03/2024 Segunda - feira. HORÁRIO: 13:00 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 23 de fevereiro de 2024. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículos novos , 0Km. Contrato n°029/2024, em favor ao fornecedor: DINAUTO LTDA, valor: R$ 618.000,00; Data de Assinatura: 09/02/2024 com vigência até: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 055/2022, fornecedor: Antônio Paulo Dumont Bigatello - objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 077/2023, fornecedor: Fabrícia Costa Santos Souza - objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 003/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 001/2024, sendo o objeto: contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta prefeitura municipal de Alvarenga, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do Siafic - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 08/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 004/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024, sendo o objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos que compõem a frota municipal e proporcionalmente as futuras aquisições, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 08/03/2024 às 14h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 003/2024, sendo o objeto: Contratação de fornecimento parcelado de madeiras e pranchão de eucalipto para a Prefeitura Municipal de Alvarenga, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 12/03/2024 às 09h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 23 de Fevereiro de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 2/2024, PE 2/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e arla 32 para abastecimento da frota municipal da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG. Abertura 11/03/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: [email protected] Araçuaí, 23 de fevereiro de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro