DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600313 313 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícia, sendo que as alegações da empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 250 e 523. A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 42,55,59,60,61,62,57. A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI foram sanadas por meio de diligências conforme OFÍCIO/CPL/SEMAD n° 027/2024. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, apresentando o item 6.2.2.1.f do Edital em desconformidade conforme é solicitado no Edital no item 6.1.3, deixando de atender também o item 22.2.2 sub item 3 e item 21.3.1 do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que as empresas HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, S. M. GONÇALVES COSTA LTDA e EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA estão HABILITADAS. Desta feita nossa análise temos que a empresa, GFM EDIFICAÇÕES LTDA, esta INABILITADA, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reabertura A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, Reabertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT, conforme Projeto Básico e demais Anexo deste Edital, para prosseguimento de fases desse processo licitatório. Reabertura para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na Sala da Licitação da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT no endereço: R. Otávio Costa, S/N - Santo Antônio, Rosário Oeste - MT, 78480-000. Os representantes das empresas licitantes estão todos convocados e citados para o comparecimento nessa data para a continuidade de fases. Rosario Oeste - MT, 23 de fevereiro de 2024. MICHELE FERNANDES SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006.394/2024-88 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTRANET COM LINK TIPO LAN TO LAN - COM FIBRA ÓTICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=25 Campo Grande - MS, 23 de fevereiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.343/2024-51 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA II RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 08/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 08/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=26 Campo Grande - MS, 23 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Corumbá/MS, através da Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/2023 - Processo Administrativo n.º 22.744/2023. Objeto: O Objeto Deste Edital de Chamamento É Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil Para Elaborar Ou Contratar A Elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, Para 181 (Cento e Oitenta e Uma) Unidades Habitacionais, Composto de Infraestrutura Interna e Demais Exigências, Bem Como Executar As Obras Com As Especificações Exigidas, Em Terrenos de Propriedade do Município de Corumbá/Ms, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Far, Podendo Ser Complementado Com Recursos de Contrapartida do Município e/Ou Parcerias Com Outros Entes, Visando A Futura Contratação Pelo Agente Financeiro, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (Far), Regulamentado Pelas Normas A Seguir Descriminadas: Lei 10.188 de 12 de Fevereiro de 2001; Portaria Mcid nº 724, de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 725 de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 727 de 15 de Junho de 2023, Portaria Mcid nº 1.482 de 21 de Novembro de 2023, de Acordo Com Especificações Prefixadas Pelo Programa Mcmv/Far, da Qual Restou Julgada Como Classificada e Vencedora do Certame A Empresa Trento Soluções Em Construção - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 01.326.359/0001-16, sendo o valor total de R$ 33.101,104,00 (trinta e três milhões, cento e um mil e cento e quatro reais). Corumbá/MS, 23 de fevereiro de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente em Substituição da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 576/2023. Edital Nº 078/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Coxim-MS, conforme Contrato de Repasse nº 922409/2023/MCIDADES/CAIXA e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Engevil Engenharia Ltda......................R$ 8.963.519,05. Coxim, MS, 23 de fevereiro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 PROCESSO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 27/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 12/3/2024, às 15:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 12/3/2024, às 15:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência Eletrônica: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP 79.790-000. Deodápolis - MS, 20 de fevereiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 416/2023 - O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro João Di Deus município de Itaporã/MS, - 2ª etapa/abrangente de todas as vias restantes, conforme os Planos de Ação: 09032023- 038710 e 09032023-034075. EMPRESA VENCEDORA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 2.919.044,36 (dois milhões, novecentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Itaporã-MS, 26 de fevereiro de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da CPL