DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600312 312 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 07 de março de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, para operação de usina de asfalto CBUQ 80/100 ton/h e equipamentos específicos para pavimentação no município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 23 de fevereiro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo de vigência e execução nº041/2024 ao contrato de prestação de serviços de obra nº 111/2023 Data: 20/02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditivo de vigência e execução, do Contrato nº111/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas de Comodoro-MT, iniciando na Região Leste da cidade nas ruas Euclides Borgo, Cassemiro do Vale e Pinhalzinho e finalizando na Região Norte da cidade na rua Suzete, Contrato de Repasse nº 858684/2017" nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/02/2024 a 21/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de vigência e execução nº040/2024 ao contrato de prestação de serviços de obra Nº 110/2023 Data: 20/02/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditivo de vigência e execução, do Contrato Nº 110/2023 referente à "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação em vias urbanas no município de Comodoro-MT, conforme Contrato de Repasse nº 867078/2018, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias." nos termos da Lei 8.666/93, vigorando de 21/02/2024 a 21/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que Processo De Chamamento Público 001/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h30 Local, Do Dia 22.02.2024, Na Sala De Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Do Segmento Da Construção Civil, Para Execução De Projetos E Obras, Consubstanciados Na Produção De 100 (Cem) Uh - Unidades Habitacionais, Empreendimento Residencial Horizontal, Empreendimento Composto, Com Sala, 02 Quartos, Cozinha, Banheiro Social E Área De Serviço, Composto Por Uma Área De 40,00 M² Em Conformidade Com A Portaria Ministerial Nº 725/2023, Área De Propriedade Do Ente Público (Alienada Ao Far), Situada No Loteamento Santa Terezinha Ii, Ato Contínuo De Contratação Das Propostas Selecionadas Por Meio Da Portaria Nº 1482 De 21 De Novembro De 2023 Pelo Ministério Das Cidades, Objetivando A Implementação Do "Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv Faixa 1", Disposto Na Lei Federal Nº 11.977, De 07 De Julho De 2009 E Portaria Mcid 724 De 15 De Junho De 2023, Portaria Mcid 725 De 15 De Junho De 2023, Portaria Mcid 727 De 15 De Junho De 2023 E Portaria 1482 De 21 De Novembro De 2023, Que Tem Por Finalidade O Atendimento Exclusivo Da Necessidade De Moradia Da População De Baixa Renda, De Acordo Com As Especificações Técnicas Constantes Neste Edital E Nas Portarias Mencionadas, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Tottal Construtora E Incorporadora Ltda Inscrita No Cnpj N.º 02.669.585/0001-62, Localizada À Rua Pedro Nunes Barroso, Nº 98-E, Bairro Vila Nova - Cep 78.420-000, Arenápolis/Mt, Neste Ato Representada Pelo Sr. Sergio Antônio Matielo, Portador Da Cédula De Identidade Rg: 17r562028 Ssp/Sc E Cpf: 425.901.409-91, Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos. Juara - MT, 23 de fevereiro de 2024. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), proposta n° 2813-2022. Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei, HOMOLOGO o presente certame para a empresa selecionada: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A (96.298.013/0001-68). Lucas do Rio Verde-MT, 23 de fevereiro de 2024. MÁRCIO A. PANDOLFI Prefeito Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O município de Lucas do Rio Verde-MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, que a Licitação Modalidade Chamamento Público nº 009/2023, cujo objeto é "Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), proposta n° 2813-2022" foi selecionada a empresa PACAEMBU CONSTRUTORA S.A conforme regras estabelecidas no edital, os autos do procedimento permanecerão disponíveis aos interessados. Lucas do Rio Verde - MT, 22 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 (Inc. IV Letra E Art. 75 da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 007/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 60/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. A apresentação das propostas e análise dos documentos dos interessados na referida compra pública, será em sessão pública, cujo critério de escolha é através da oferta do Menor Preço Por Item, tem como objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Hortaliças, Frutas, Tubérculos E Legumes Provenientes Da Agricultura Familiar Para Atender As Necessidades De Rede Pública Municipal E Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar No Municipio De Rondolandia-MT. As Propostas de Preços e toda documentação poderá ser entregue junto ao Departamento de Licitação no período de até 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 23 de fevereiro de 2024 KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 002/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Restauração E Conservação De Pavimentação Asfáltico Em Cbug Nas Ruas E Avenidas Do Municipio De Rondolandia-MT De Acordo Com O Contrato De Financiamento Nº 0621.850- 45/Finisa/2024; A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 12/03/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 22 de fevereiro de 2024. KEILA TAIANE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2023 MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 28/2023, tendo como objeto: "Reforma da iluminação do Parque das Mangueiras - localizado na Rua Didi Nunes, bairro Jardim Primavera, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 262.058,31 (duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão II RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023 Modalidade: "Tomada De Preço Nº 65/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST do residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Na busca da Proposta mais vantajosa a Administração Pública, a Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia o processo de negociação preço proposto pela empresa habilitada: A empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda, apresentou nova proposta no valor global de R$ 731.948,35 (setecentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 MODALIDADE: "Concorrência Pública Nº 35/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da emeb professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa A Q Rodrigues Construtora, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.148.038,96 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão