DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 73.550,00 (setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 021700 - FUNDO DA ASS. SOCIAL 08.122.0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA 08.122.0003.2088.000. - MANUT. E FUNC. DO FMAS 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 007.001/2024. CARTA CONVITE N.º 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.440.513/0001-16. Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 286.021,49 (duzentos e oitenta e seis mil, vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Origem: CARTA CONVITE N.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa a prestação de serviços de construção de 02 praças 01 no Povoado Cana Brava e 01 no Povoado Vão do Campo, a serem implantados no Município de São João dos Patos. Vigência: 03 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 15 URBANISMO / 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA / 15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BASICA / 15 451 0018 1024 0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS / 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 22 de fevereiro de 2024. São João dos Patos/MA, 23 de fevereiro de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa /Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação da ERRATA do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024, Pág. 271. São José de Ribamar (MA), 23 de fevereiro de 2024. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 34/2023-SEMMAM A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA do Aviso de Licitação PE nº 001/2024, publicado no Diário Oficial do União nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024, Pág. 246. "Onde se lê: 10h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2024. Leia-se" 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de março de 2024." "Onde se lê: Gotardo Tibére Costa. Pregoeiro." Leia-se" Jérllida de Freitas Nunes. Pregoeira." São José de Ribamar (MA), 23 de fevereiro de 2024. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social - CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e- mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 19 de Fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Fa i s s a l . Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou do fone/fax. (066) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE ADESÃO Ata de registro de preços nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - C I M A G / A M A G- CAXAMBU- MINAS GERAIS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Pregão Eletrônico N° 001/2023, que tem como objeto: Registro De Preços Para Futura Aquisição E Fornecimentos De Livros Didáticos Para Distribuição Aos Estudantes Da Educação Infantil, Anos Iniciais E Finais Do Ensino Fundamental Do Consorcio Publico- CIMAG: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão aos itens do 01 ao 10 do lote 02 da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação deste município. A empresa vencedora do item, Sefe - Sistema Educacional Família E Escola Ltda, Cnpj: 00.874.813/0001-00, no valor total de R$ 850.332,00 (Oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Nº 1/2024 Contratada: Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a contribuição financeira ao Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia, com a finalidade de apoio na realização de eventos de formação e treinamentos - GATS (Treinamento para Governadores Assistentes e Equipe Distrital) e Pets (Treinamento para presidentes de Clubes de Rotary, Rotaract e Casas da Amizade), os quais ocorrerão na sede em Alto Araguaia. Prazo: A vigência deste Convênio é a partir de sua assinatura até 25 de abril de 2024. Valor Total: O valor do repasse financeiro é da ordem de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem transferidos pelo Município Concedente para o Rotary Clube De Santa Rita Do Araguaia E Alto Araguaia, com a finalidade de aquisição de alimentação para os participantes dos eventos a serem realizados. Data: 21/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR E TROCA DE CAPACITADOR EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 08/03/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 23 de fevereiro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). EMPRESA: WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 30.515.116/0001-24 VALOR: R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos). Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 23 de fevereiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem por meio desta tornar público para conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa D.J. BIEGER contra a decisão do Pregoeiro de desclassificar e habilitar a empresa R.O. DA SILVA & CIA LTDA - EPP, para o Pregão Eletrônico nº 095/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de diárias na categoria de auxiliar de pedreiro, foi NEGADO PROVIMENTO. Campo Novo do Parecis, 23 de fevereiro de 2024 RAFAEL MACHADO Prefeito