DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação Serviços de Limpeza Pública no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Locação de Veículos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 12 de março de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município De Parnarama, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, estabelecida na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, torna público que às 09:30h do dia 21/03/2024, realizará Chamada Pública N° 001/2024, do tipo menor preço, objetio: contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Sec. M. de Educação .Edital à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado. Parnarama/MA, 22 de fevereiro de 2024. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais (ida e volta), a fim de atender as necessidades do município de Presidente Dutra-MA. REALIZAÇÃO: 01/03/2024 às 08H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra, 23 de fevereiro de 2024. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Operador do Sistema de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2023 pelo presente Termo Aditivo ao Contrato n° 237/2023 -empreitada de Obras por Preço Global para execução do CONVÊNIO: 925212/2021, contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.597.629/0001-23, com sede à Rua Marcos Silva, s/n, Centro, nesta cidade de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste ato representado pelo Secretário Sr. Gilvany Pereira Gomes, inscrito no CPF nº 414.338.741-72, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa K. W. DA SILVA EIRELI, CNPJ n.º 17.900.471/0001- 59, estabelecida a Rua/Av. XV de novembro, nº 04 -, bairro Centro, na cidade de Aguiarnópolis - Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, CPF n.º 022.834.751- 39 e RG de nº 0641044220170 SSP/MA, a seguir denominada contratada, acordam e justam firmar o presente Contrato (1º ADITIVO), nos termos da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: Este Termo Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do contrato relativo ao CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CONTRATO: 237/2023, firmado em 02 de agosto de 2023, referente a TP 009/2023, a saber: CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO. O prazo inicial do contrato era até o dia 02/02/2024, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias (1º ADITIVO) encerrando em 05/08/2024, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. As de mais cláusulas e parágrafos permanecem inalterados. Assim, por estarem justos e acertados, assinam as partes o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais imediatamente. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Paraiso - MA, com sede na rua Marcos Silva - CEP: 65973-000 - Centro - São João do Paraiso - MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público a presente errata que visa retificar o 3° aditivo - da Tomada de Preço 005/2023 publicado no dia 11/12/2024, cláusula primeira conforme a seguir: ONDE SE LÊ ENCERRANDO SE EM 20/03/2023. LEIA-SE: ENCERRANDO SE EM 20/03/2024. Em 16 de fevereiro de 2024 MARIA ZENAIDE CORDEIRO DE FREITAS VILELA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 068.001/2024 - Processo Administrativo nº 041201/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Srª. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.054.901/0001- 82, Localizado na Avenida Rodoviária, n° 82, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA- CEP: 65.840-000, neste ato representada pelo Srº. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CPF nº 747.144.653 - 68, RG nº 1.332.265 SSP- PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 919.100,00 (Novecentos e dezenove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 068/2023, com FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO,ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVI ÇO S URBANOS,15.452.0019.2028.0000 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PUBLICOS, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São João dos Patos - MA, 20 de fevereiro de 2024. THUANY COSTA DE SÁ GOMES, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067.001/2024 - Processo Administrativo nº 141103/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa RIBEIRO & FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53, Localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 1740 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665 - 000, Representada pelo Senhor: Gilson Ribeiro Fernandes, RG nº 1102844 SSP/PI CPF nº 470.349.633-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 067/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 - PODER EXECUTIVO 020300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 020800 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04. 122. 0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA, 15.451.0018. - PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRA. BASICA 04. 122. 0003. 2004. 000. - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, 15.451.0018. 2027. 0000. - MELHORIA E MANUT DE INFRA URBANA 3.3.90.30.00. - Material de Consumo. São João dos Patos - MA, 07 de fevereiro de 2024. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° 069.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 182.450,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S . Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO 020300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003. GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0003.2004.0000. - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO e 04.122.0003.2026.0000. - MANUT.FUNC. DA S EC . OBRAS E SERV. URB. 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 069.002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 220.650,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA, 10.301.0014. - SAÚDE MELHOR PARA TODOS, 10.302.0031. SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10.122.0003.2017.000. - MANUT. E FUNC. DA SECR SAÚDE, 10.301.0014.2068.000. - MANUT. E IMPL. DAS AÇÕES DO PROG. SAÚDE DA FAMILIA, 10.302.0031.2078.0000. - MANUT. E IMPLE. DE REDE DE SERVIÇOS HOSP 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 069.003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA - CNPJ nº: 16.836.117/0001-40, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 8965, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil, RG nº 1120646992 SEJUSP/MA, CPF nº 020.498.283-90. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 258.850,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 02 - PODER EXECUTIVO 020500 - SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO, 021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12. 361. 0003. - GESTÃO ADMINISTRATIVA,12. 365. 0013. - MANUT DESENV DO ENSINO, 12.366.0011.