DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600309 309 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e modernizacão da praca São Pedro do municipio de Codo-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 11/03/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 21 de fevereiro de 2024. ANTONIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341423.2024.2152-08. A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MÁRCIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ÉDISON LOBÃO-MA, critério de julgamento " menor preço" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: dia 13 de março de 2024 às 09:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada na Rua Imperatriz, II, N 800, CEP: 65928-000, Centro, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. Governador Édison Lobão, 21 de fevereiro de 2024. DENISE PETUBA DE MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2024. ADESÃO Nº 001/2024. CONTRATO Nº 001.2024.150.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, nesta cidade doravante denominado simplesmente contratante, e, de outro lado, a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o no. 00.968.212/0001-67, sediada à Rodovia Br 222, Km 14, S/N, Alto Do Bebedouro, Itapecuru-Mirim, neste ato representada por JOSÉ ALV ES MACHADO, portador no CPF sob o no 011.938.213-04. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 2.067.664,00. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamentos para Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. ICATU/MA, 22 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 010/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Marcílio Cruz Carvalho, engenheiro Civil, CREA 1122235984, lotado na SINFRA, declara HABILITADAS as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.. A CPL nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham os recursos cabíveis. Superado prazo recursal e havendo interposição de recurso, abre-se prazo imediato para contrarrazão, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 15 (quinze) de março de 2024, às 9h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 244/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.22.0003, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: Aditivação de até 25% (vinte e cinco por cento) por item ao Contrato Administrativo n°244/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 181.798,75 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o montante junto ao contrato originário de R$ 908.993,75 (novecentos e oito mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0027.2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1553000000- Trans. de Recursos do PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do início da disputa: 07 de março de 2024, às 09h (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra, 23 de fevereiro de 2024 ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ACHA-SE ABERTO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº. 11.947 / 2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 038 /2009, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE. Conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de Abril a Dezembro de 2024, sendo que esta será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E APRESENT AÇ ÃO DE AMOSTRAS: DIA 12 (doze) de Março de 2024 ÀS 15H00MIN (quinze horas) na Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e retirados, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel Francisco Macatrão, nº 118 - Centro, no horário de expediente. Informações pelo tel. (98) 98459-1578. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. ALINE SILVA CALDAS RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de março de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 07 de março de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto A Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 07 de março de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS Prefeito