DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143- 000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 22 de fevereiro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 10h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143- 000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 23 de fevereiro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira - MA, 23 de fevereiro de 2024 EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA . . RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES . Data: De 29 de fevereiro de 2024, até 07 de março de 2024, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente/CPL. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público o edital: OBJETO: chamamento público para a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I. . RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES . Data: De 29 de fevereiro de 2024, até 07 de março de 2024, para apresentação dos envelopes de propostas/projetos. . Horário: De 08h00min às 18h00min, de segunda-feira à sexta-feira. . Local: Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Prof. Joca Rêgo, n.º 121, Centro, Balsas/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 23 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA . Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Barão de Grajaú -MA, 22 de fevereiro de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2726/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), com adequações internas e externas necessárias, bem como todos os equipamentos e mobiliários exigidos, para ofertar serviços odontológicos para populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 84/2023/MA . Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 03.093.776/0021-35. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 409.490,00 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 16/02/2024 e encerramento em 16/02/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 16 de fevereiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de saúde/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMED/ FUNDEF Repetição O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da secretaria municipal de educação-SEMED. A abertura da sessão em 12/03/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 23 de fevereiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 239.741,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 11 de março de 2024 às 15h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 23 de fevereiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira