DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(espessura 2,5 cm), em diversas ruas e avenidas numa área de 208.074,35 m², do Município de Quirinópolis-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 20 de fevereiro de 2024. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 064/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 7125/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e produção de higiene para composição de cestas básicas para atender as necessidades do Centro de Orientação Social - COS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 485.667,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura:01/02/2024; Data de vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. AVISO DE REABERTURA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 17/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada por preço unitário, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 01 de abril de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 23 de fevereiro de 2024. MARCIA B. G. DURÃO Presidente CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 086/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 007/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza o reajuste da tabela de valores dos plantões e da carga horária dos profissionais da área de enfermagem, sendo o acréscimo de 10% (dez por cento). Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 23 de fevereiro de 2024. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL EXTRATO DE ADITIVO 4º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 143407/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância; Objeto: 4º Termo Aditivo se faz à convênio/contratualização alteração da oferta do serviço de obstetrícia para serviço de ginecologia cirúrgica, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos ginecológicos de caráter eletivo. Valor: R$ 2.324.403,96 (dois milhões trezentos vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e noventa seis centavos); Data da Assinatura: 01/01/2024; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância. EXTRATO DE CONVÊNIO Plano Operativo, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Integrar o hospital conveniado no SUS; convénio/contratualizado Valor Anual: R$ 14.033.193,12 (Quatorze milhões e tinta três mil cento noventa três reais e doze centavos); Data de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Célia Mendes Rodrigues pela Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde. EXTRATO DE CONVÊNIO Plano Operativo, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: Integrar o hospital conveniado no SUS; convénio/contratualizado Valor Anual: R$ 2.324.403,96 (Dois milhões e trezentos vinte quatro mil quatrocentos e três reais e noventa seis centavos); Data de Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Ricardo Abou Rjeili pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 12 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 23 de Fevereiro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. DATA/HORÁRIO: 08 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 26 de Fevereiro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 19 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE RUBIATABA- GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba- GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 19/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e [email protected]. Rubiataba, Goiás, 23 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 08 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 23 de fevereiro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 15290/2023 Contrato nº: 06/2024 Tomada de Preços nº: 07/2023 Objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Endereço da Obra: Rua Olhos d'Água L2, São João d'Aliança - Goiás Coordenadas Geográficas: 14°42'9.49"S 47°31'24.78"O Área total de intervenção: 5.405,31 M² Valor: R$ 343.917,75 (trezentos e quarente a e três mil novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2023. Contratado: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 38.003.364/0001-06 Endereço: SAI TRECHO 17, RUA 03, VIA AI 04, LOTE 915, SALA 03, ZONA INDUSTRIAL GUARÁ - BRASÍLIA/DF São João d'Aliança/GO, 26 de fevereiro de 2024. Ronildo Fonseca Mattos Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de marços de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço por item, para a contratação de empresa especializada na remoção, fornecimento e instalação de piso paviflex para atender demandas da reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 23 de fevereiro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 23 de fevereiro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira