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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 306

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600306 306 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fevereiro/2024 // 28/02/2024 a 05/03/2024 // Abril/2024 // 01/04/2024 a 05/04/2024 // Maio/2024 // 02/05/2024 a 08/05/2024 // Junho/2024 // 03/06/2024 a 07/06/2024 // Julho/2024 // 01/07/2024 a 05/07/2024 // Agosto/2024 // 01/08/2024 a 07/08/2024 // Setembro // 02/09/2024 a 06/09/2024 // Outubro/2024 // 01/10/2024 a 07/10/2024 // Novembro/2024 // 04/11/2024 a 08/11/2024 // Dezembro/2024 // 02/12/2024 a 06/12/2024 // Horários 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. A primeira sessão de julgamento pela Comissão de Credenciamento, ocorrerá no dia 06/03/2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura sito à Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, neste Município. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal ou no site www.hidrolandia.go.gov.br. Hidrolândia/GO, 22 de Fevereiro de 2024. GIRLAINE ARAÚJO SILVA, Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 36/2023 Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, de limpeza e higienização, para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaguaru - GO. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 26/02/2024, no site do Município de Itaguaru, e/ou na Sala da Comissão de Licitações. O Pregão Presencial ocorrerá no dia 08/03/2024, às 09:00 horas. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 23 de fevereiro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 12 de março de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será prestação de serviço e aquisição de produtos, para execução do projeto "aperfeiçoamento da rota de cicloturismo Trilha Caminhos do Xixá no município de Itapuranga/GO", conforme previsto no Termo de Referência do presente edital e no convênio nº. 062329/2023, celebrado entre o Município de Itapuranga e a União por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA., nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (062) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e, das 13:00 às 17:00h e, no sítio www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 22 de fevereiro de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 4733/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Itumbiara/GO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a Errata e do edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, da abertura da sessão: ONDE SE LÊ: 1) limite acolhimento das propostas comerciais: Dia 06/03/2024 às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos. 2) Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 06/03/2024 às 08 (oito) horas. 3) Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br LEIA-SE: " 1) limite acolhimento das propostas comerciais: Dia 08/03/2024 às 07 (sete) horas e 30 (trinta) minutos. 2) Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 08/03/2024 às 08 (oito) horas. 3) Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 23 de fevereiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Torna Publico Para Conhecimento dos Interessados Que O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, Foi Retificado, Conforme Descisão da Impugnação, O Edital Retificado Encontra Disponivel No Site www.montesclarosdegoias.go.gov.br e www.licitanet.com.br. Permanecendo inalterados as demais clausulas e condições. Montes Claros de Goiás, 21 de fevereiro de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe do Núcleo de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Convocação de segundo colocado, O Município de Morrinhos, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 10 da empresa ELETROMASTER EIRELI, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa RODRIGUES & REIS LTDA, para assinatura da ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou, que seja fracassado o item, Morrinhos, 23 de fevereiro de 2024. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Nerópolis, Estado de Goiás, representado pela Secretária em exercício, torna público aos interessados, especialmente aos potenciais participantes da Dispensa Eletrônica nº 47/2024, cujo objeto consiste na aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas da rede municipal de ensino, especificamente nas aulas de Educação Física para o ano letivo de 2024, em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Em conformidade com o Ofício nº 48/2024, emitido pela Secretaria de Educação e encaminhado ao departamento de licitação em 22/02/2024 às 07:30h, solicita-se a revogação para retificação do termo de referência, o qual está anexo ao edital, em virtude de sua incorreção. Aproveitando esta publicação, procedemos com a remarcação desta dispensa. Os documentos estarão disponíveis no portal onde será realizada a sessão, a saber: www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a partir do dia 27/02/2024, permanecendo acessíveis até o dia 29/02/2024 às 08:00 horas. Neste último dia, a sessão de disputa será aberta às 08:00 horas e permanecerá disponível até às 14:00 horas, conforme estabelecido pela legislação aplicável. A presente NOTIFICAÇÃO será publicada conforme estabelecido pela legislação vigente. Quaisquer dúvidas, a empresa poderá enviar um e-mail para [email protected]. Nerópolis, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 167/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 001/2024, para cumprimento da Proposta n. 11237.287000/1230-01" do MS-União. destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde, e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. NOVA GLÓRIA, 23 de fevereiro de 2024. ANA PAULA DA SILVA AGENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Bueiros Nas Estradas Vicinais do Município de Novo Brasil, Conforme Convênio Com O Governo Federal, Através da Emenda Parlamentar 20234083008 Plano de Ação 09032023-038161, Conforme Especificações do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro Anexo Aos Autos, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.Contrato N°: 22/2024vigência:Até 19/02/2024 A 19/05/2024. Proceso 664/2024 - Dispeensa 22/2024 Valor Global do Contrato: R$ Contratada: Mrn Cosntrutora Ltda 99.500,00 (Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais). Novo Brasil,23 de fevereiro de 2024. WALISON RANGEL ALVES MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROC. ADM. N. 1467/2024 O município de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de Licitações, torna público que após a realização dos procedimentos previstos no Edital 002/2024 - Chamada Pública para credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré e inter-hospitalar, odontológica e os profissionais pertencentes ao quadro da Saúde de Novo Gama - GO, e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde desse município, superada a fase recursal, sagrou-se habilitada, classificada e credenciada as a seguintes empresas: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, CNPJ: 27.324.279/0001-15. Fica franqueada a vista dos autos aos interessados. Publique-se. Novo Gama, 20 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 02/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 20/03/2024 - 08h30min. objeto: aquisição de materiais laboratoriais para manutenção do FMS. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br. Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] WESLEY S. NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 03/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 13/03/2024 - 08h30min. objeto: aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e suplementos alimentares para manutenção do FMS. Local: Plataforma licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] WESLEY S. NEVES Pregoeiro