DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600305 305 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 43269/2023 - Pregão Eletrônico nº 059/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00. 16.129.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.16.181.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de expediente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 048/2024 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 40.553425/0001-42, referente aos itens 02, 04, 16, 23, 32, 44, 45, 48, 54, 64, 73, 75, 83, 84, 90, 92, 93, 94, 103, 104, 145, 147, 148, 149, 150, 154, 160, 161, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176, no montante total de R$ 23.160,28 (vinte e três mil cento e sessenta reais e vinte e oito centavos); ATA Nº 049/2024 - DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.254.386/0001-32, referente aos itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 ,46, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 146, 152, 155, 156, 163, 164, 165 e 166, no montante total de R$ 109.730,51 ( cento e nove mil setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); ATA Nº 050/2024 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.759.849/0001-95, referente ao item 157, no montante total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais); ATA Nº 051/2024 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI, inscrita no CNPJ de nº 45.709.012/0001-28, referente ao item 72 no montante total de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais); ATA Nº 052/2024 - PONTO DO ARTESÃO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 01.299.218/0001-51, referente aos itens 03, 96 e 107, no montante total de R$ 2.155,00 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais). Município de Formosa, aos 22 dias de fevereiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - EXTRATO DE ACORDO Nº Processo Administrativo: 43363/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 002/2024. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: LAR são VICENTE DE PAULO - LSVP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.738.830/0001-83. Objeto: Elaboração de Termo de Colaboração com a entidade filantrópica LAR SÃO VICENTE DE PAULO, referente à emenda de nº 55901520800202302, Programação 520800420230003.Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021, de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 19/02/2024 a 19/05/2024 Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária nº: 0443.5.08.244.0021.2436.3.3.50.43. 00.0.180.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Contratante: Município de Goianésia- Go. Contratada: SAEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Prazo de vigência: 12(dose) Meses a partir da assinatura do contrato Valor total do Contrato: R$ 1.187.872,28(hum milhão, cento oitenta e sete mil, oitocentos setenta e dois reais e vinte e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de Revitalização e Ampliação Estrutural da Feira Coberta Mário Silva no Município de Goianésia / G O. Goianésia /Goiás, 23 de fevereiro de 2024. LEONARDO SILVA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 08/03/2024 às 14h, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de locação de veículo tipo Van. Informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura no fone: 62 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta, no horário: 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual prestação de serviço no fornecimento de alimentação, em atendimento a demanda de eventos e ocasiões a serem realizadas pelo Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 13h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de manilhas e bloquetes, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 08h00min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de camisas e camisetas padronizadas, serigrafia e uniformes incluindo a reprodução de imagens e letreiros, em atendimento as demandas do município e demais secretarias para o exercício de 2024, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 26/02/2024 até às 13h00min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 23 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Gouvelândia/Go, Torna-Se Público Que Realizará Em 12/03/2024 às 09:00hs Licitação Pregão Eletronico, Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto: Aquisição de Implementos Agricolas Sendo: Item 01 - 02 (Duas) - Carretas Agrícolas Sobre Rodas Nova, Fabricação Em Aço, Dimensão Minima Comprimento 0,95m X Largura 3,60m X Altura 2,00m, Capacidade de Carga Minima de 4.000 Kg, Tipo Basculante. Item 02 - 01 (Um) Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, Novo, Fabricação Em Aço. Capacidade 4.000 Litros. Item 03 - 01 (Uma) Roçadeira Agrícola, Nova, Fabricação Em Aço Dimensão 1,70 M, Contendo Regulagem de Altura de Corte. Acordo Com, Proposta 025383/2021, convenio mapa Nº 913941/2021 - mapa conforme especificações termo de referencia. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 08 de Março de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas na área farmacêutica, no exercício de 2024, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 22 de Fevereiro de 2024 AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar que fica REVOGADO o Edital de Pregão Eletronico n. 001/2024, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, aos 20 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS para serem utilizados na manutenção corriqueira das máquinas da frota do Município, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 22 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Hidrolândia-GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Prédio da Prefeitura Municipal, a partir do dia 28/02/2024 até o dia 31/12/2024, das 09:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 horas, procedimento para o Credenciamento de Prestadores de Serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia, conforme consta do Edital de Chamamento e cronograma para entrega de documentação abaixo: Mês//Dias//Horários