DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação do município de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 18/03/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 23 de fevereiro de 2024. DANIEL RAMOS PIMENTEL CORDEIRO Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 08/03/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALAR, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 23 de fevereiro de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 11/03/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 004/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática e correlatos para atender as necessidades das secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Caçu/GO por 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 23 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 04445/2023. Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2013. Contratante: Município de Campinaçu-Go Com Interveniência do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campinaçu. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma Global e Ampliação do Centro Municipal de Saúde Edmar Simão Pereira, para atender recurso do SUS, proposta nº 11313.8910001/22-002 - Emenda Parlamentar n° 202240580011 e Contrapartida do Município, Contrato nº 007/2024. Contratado: Transgalego Transporte e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.747/0001-65. Valor: R$ R$ 112.536,67 (Cento e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações. Mais informações endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou Fone: (62) 3377-3287 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 08/03/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à fornecimento de gêneros alimentícios. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - GO, 23 de fevereiro de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Ceres-GO, torna público que ocorrerá no dia 14/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e revitalização da Praça Cívica, no Município de Ceres- GO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme recurso da EMENDA FEDERAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202240990005 - LUIZ DO CARMO e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 23 de fevereiro de 2024 RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura de Ceres-GO, torna público que ocorrerá no dia 20/03/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade PE - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e recarga de cilindros de gás oxigênio, para atender as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, e também no Serviço de Atendimento Móvel, no município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 23 de fevereiro de 2024 RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.001/2024 para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 07 de março de 2024, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337- 3133 e-mail: [email protected]. SUELY APARECIDA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 46.253.491/0001-83, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA PESSOA BORGES, conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 04 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para realizar a construção de 01 (um) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO nesse Município, com as dimensões de 18,00 x 36,00m, perfazendo uma área total de 648,00m², composto de fornecimento e instalação da grama sintética, alambrados, iluminação e acessórios, além da preparação da base graduada, com valor estimado de R$ 396.285,07, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 07/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30 horas do dia 07 de março de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 23 de fevereiro de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 12/12/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3, pág 22, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, n.º Processo Administrativo 23158/2023, Pregão Eletrônico n.º 013/2023, ONDE SE LÊ: ATA Nº 841/2023/FMS - EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente aos itens 05, 06 e 11, no montante total R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta reais), LEIA-SE: ATA Nº 846/2023/FMS - EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente aos itens 05, 06 e 11, no montante total R$ R$ 95.350,00 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais), que a ATA N.º 841/2023/FMS foi cancelada, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Contrato: nº 693/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 15.361.476/0001-25. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, com cessão de cilindros em comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.757.349,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0050.107.64;0320.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-50.131.8.