DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600303 303 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 002916/2021 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação na localidade de Mundo Novo, em Rio Novo do Sul/ES. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 251.405,50 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor da empresa PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, pelo valor global de R$ 251.405,50 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Que seja lavrado o respectivo contrato de fornecimento. Rio Novo do Sul (ES), 23 de fevereiro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 059/2023, nos termos do Art. 71 da lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa em Segurança e Medicina do Trabalho para coordenar e executar o Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional vigentes do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES As empresas terão o prazo legal de 5 (cinco) dias após a publicação deste resultado para interposição de recursos. Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2024 KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tratores cortadores de grama, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 08/03/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/02/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0004 Vargem Alta/ES, 23 de fevereiro de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0002 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2023, do MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, Estado de Alagoas, firmada com a empresa fornecedora NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº. 51.552.005/0001-68, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo hatch, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), conforme Processo Administrativo nº 1014/2024. Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - PROCESSO Nº 8477335/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ABAIXADOR DE LÍNGUA, COLETOR PERFUROCORTANTE, COBERTURA PARA CADÁVER, ELETRODO, GARROTE, GEL CONDUTOR, PAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO). Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 11/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 11/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão Eletrônico em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. PROCESSO Nº 8601895/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COLETADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de entrega das propostas: dia 28/02/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 14/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 14/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 22 de fevereiro de 2024 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de ar-condicionado, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/754/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 23 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de microcomputadores desktop, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/755/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 23 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 592938/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0003 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOVE, BARÃO DOS AIMORÉS, ELEOSÍPIO RODRIGUES DA CUNHA, ROTATÓRIA DA AVENIDA ALAMEDA DO PARQUE, E PARTE DAS RUAS PLACIDINO ÂNGELO FREITAS, PROJETADA , MIGUEL CURRY CARNEIRO, CESAR CUNHA, TONICO SANTOS NEVES, DAHER, VIRGÍLIO TOLENTINO FERREIRA NO BAIRRO RÚBIA NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 04/04/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 23 de fevereiro de 2024 FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes