DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.295/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL MAURICE SANTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante VIX SERV LTDA, no valor de R$ 1.001.171,81 (Um milhão, um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069 Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.293/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DE MEAÍPE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP, no valor de R$ 648.761,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079 Guarapari/ES, 23 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 802/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial Ltda, inscrito no CNPJ 05.773.229/0001-82, objetivando a prestação de serviços de aplicação de prova para obtenção da Nova Certificação RPPS, pelos servidores e gestores do IPASJM, conselheiros e membros do Comitê de Investimentos, no valor total de R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 803/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira 12645254780, inscrito no CNPJ 14.364.810/0001-31, objetivando a prestação de serviços de serralheria (manutenção de portões e confecção e instalação de grades), na EMEF Jucelino Kubitschek, localizada na Zona Rural deste Município. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES A Comissão Permanente de Licitação de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes da licitação em epígrafe, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do recurso administrativo da fase de habilitação, da Tomada de Preços nº 016/2023, protocolado tempestivamente, pela empresa NATIVITTA PLANEJAMENTO PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/tp-16- 2023/91478, aba Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: IDM ALIMENTOS LIGHT COMÉRCIO LTDA OBJETO: Fornecimento de Refeição/Alimentação por meio de Marmitex, sob demanda, para atender os usuários CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Primária a Saúde - APS, setores vinculados SEMSA. VALOR: R$ 48.400,00 - VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 Código CidadES Contratações - TC/ES: 2023.040E0500002.02.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTAS DE PREÇOS N°. 005/2023 CÓD.ID: TCEES 2023.043E0700001.01.0001 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a abertura dos envelopes das propostas de preços da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a construção do alambrado no campo do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e 13:00 hs às 16:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 23 de fevereiro de 2024. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 07 de março de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI ÇO S URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0046. Marataízes - ES, 23 de fevereiro de 2024. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro