DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão: dia 07 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 004.24-PE- SEINF, cujo Objeto é: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de locação de veículos de grande porte destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Errata de Publicação de Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023 Onde se-lê: firma vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no lote 30. Leia se: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, lote 30. Onde se-lê: firma vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no valor total de R$ 32.222,00 (trinta e dois mil duzentos e vinte dois reais). Leia se: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, no valor total de R$32.182,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e dois reais). Onde se-lê: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, no valor total de R$93.214,20 (noventa e três mil duzentos e catorze reais e vinte centavos). Leia se: firma vencedora: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, valor total R$93.643,20 (noventa e ter mil seiscentos e quarenta e três mil e vinte centavos). WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 Proc. 005137/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE CAMA, MESA E BANHO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 13/03/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 23 de fevereiro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - ID n° 1039121. Objeto: Aquisição de material tipo massa asfáltica CBUQ e emulsão asfáltica RL1C, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/02/2024 às 17h. Sessão de disputa dia 08/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes-e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de fevereiro de 2024 RENATA DO SANTOS LOPES ZAGOTTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024 - ID n° 1039145. Objeto: Aquisição de Brita, Pó de Pedra e Solo Brita, incluindo transporte pela contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 26/02/2024 às 17h. Sessão de disputa dia 08/03/2024 às 13h. Edital disponível nos sites licitacoes- e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de fevereiro de 2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2024 Processo n° 36.739/2023 ID.TCE/ES 2023.017E0600005.01.0011 Contratante: PMC Contratada: AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, o bairro Santana, no Município de Cariacica-ES. Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura. Valor: R$ 372.318,23 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Dotação orçamentaria: 15.451.0009.1.0067 - 4.4.90.51.00 - 2.706.0000.3110 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo nº 4.934/2023 Administração Pública Municipal: PMC Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: colaboração mútua na formação dos estudantes da Instituição de Ensino e visa a complementação do ensino e da aprendizagem com o estágio obrigatório de natureza não remuneratória. Vigência: A partir da assinatura deste termo, por até 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 22/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0022 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA e VTX LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 0013/2024, disponível no site oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01 "Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 000007/2023 Contratação de Empresa Especializada em reforma para o Parque de Exposição Agropecuária, no Município de Conceição do Castelo, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.217/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas CM CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR EDSON ALTOÉ. Empresa Vencedora: HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA Valor Global: R$ 3.739.501,32 Conceição do Castelo-ES, 23 de fevereiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE ITEM E VALOR DO CONTRATO Nº 72/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.169.369/0001-89. Objeto: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº. 072/2023, o qual refere-se à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI "PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO" NESTE MUNICIPIO Valor corrigido: R$ 6.022,32 Valor Total Corrigido: R$ 529.126,84 Processo: 8464/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 31/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0004 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 954/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 092/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 184/2021, da Prefeitura Municipal da Serra-ES, cujo objeto é a aquisição mobiliários escolares, de acordo com os itens contidos nos autos do processo. Contratada: DONANA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 13.251.844/0001-57 Valor total da adesão: R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos reais). Guaçuí-ES, 23 de fevereiro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação