DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Permanente Mobiliário, a fim de atender a necessidade da Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: HOM EO F F I C E MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. Valor Global: R$ 102.104,00 (Cento e dois mil e cento e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2023.09.12.01.1 - Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01- TP-SGC. Cujo objeto foi a prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Dotação Orçamentária: 03 01 - 04.122.0007.2.007 - 150000003 - 3903900 - 33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Gestão e Controle, representada pelo Sr. José Hodenisio de Brito e de outro lado à empresa CON_ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.321.752/0001-66, representada pelo sr. Maria do Socorro Gomes Farias, portador(a) do CPF Nº 429.927.703-10. Vigência do Contrato: Até, 07 de Novembro de 2024. Data do Contrato: 07 de Novembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01-TP-SGC O Secretário de Gestão e Controle Município de Tejuçuoca, Sr. José Hodenisio de Brito, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01-TP-SGC, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da área urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle, sendo em favor da empresa CON_ASS - Cartografia e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 08.321.752/0001-66 com valor Global de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), vencedora global do objeto prestação de serviços de atualização da base cartográfica digital georreferenciada da Área Urbana do Município de Tejuçuoca, através de levantamento de Aeronave Remotamente Pilotada - RPA, em atendimento à demanda administrativa da Secretaria Municipal de Gestão e Controle. Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 6 de novembro de 2023. JOSÉ HODENISIO DE BRITO Secretário de Gestão e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 06 (seis) casas populares para atender famílias em situação de risco no Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/04/2024. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-DIV Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT- Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2024-DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeira e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização ao curso dos processos administrativos e nas rotinas, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2024. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h:00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 05/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-DIV Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Infraestrutura; Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT- Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 04/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE04/2024-DIV, ID nº 1037693, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em recursos humanos junto a Diversas Secretarias do Município de Tianguá/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/02/2024. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 06/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 23 de fevereiro de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 202402230001/INF.CE A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00hrs, no dia 12/03/2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 202402 2 3 0 0 0 1 / I N F. C E . Objeto: contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizado na Rua Doca da Ola, Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Tururu/CE. Tururu - CE, 23 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.22.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.02.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 08 de março de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 22 de fevereiro de 2024. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 0032010.2023 A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. INABILITADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0003-67. VENCEDORAS: PEDRO NETO VIANA-CPF: 185.343*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 023.543- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIG U ES CARNEIRO-CPF: 414.163- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: 445.103*- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: 628.993- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: 670.863- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMA DA - CPF: 093.458*- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: 280.983*- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Os itens cotados pelos fornecedores: COO P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA- CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) e COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO- CNPJ: 21.196.487/0001-08 (CAUCAIA-CE) do grupo formal já foram atendidos pelos fornecedores locais. Não houve projeto de vendas para os itens 01,02,04,05,06,07,09,11 e 13. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 21 de fevereiro de 2024. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL