DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA. VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 05 (cinco) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 05 (cinco) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1506 1.052 - Construir / Ampliar / Reforma de praças do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Jorge Luís Medeiros de Araújo. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SECULT Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 003/2023-S EC U LT , com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme Projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT (PT 1077376-49), apurou-se que as Empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foram declaradas HABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 06 de Março de 2024, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.02.2024-SEINF O Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Março de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.22.02.2024-SEINF, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Praça Scipião, visando à melhoria de espaços públicos e a promoção de práticas esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, e assegurado o direito de preferência de ME/EPP's foi classificada as propostas das empresas: 1º Daterra Construções e Serviços Ltda - R$ 797.158,56; 2º Tecta Construções e Serviços Ltda - R$ 799.678,91; 3º Klebio Landim de Franca Eireli - R$ 801.409,84; e 4º Clezinaldo Construções - EPP - R$ 820.067,49. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com o valor global de R$ R$ 797.158,56. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1312.013/2023 Processo Administrativo Nº. 1312.013/2023 O Município de Santana do Acaraú, Estado do Ceará, toma público o resultado do Credenciamento Nº. 1312.013/2023, objetivando o credenciamento de pessoas físicas para prestarem serviços na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS conforme edital que regulamentou o Credenciamento Nº. 1312.013/2023. PSICÓLOGO(A) - ESCUTA ESPECIALIZADA . ORD NOME DN I DA D E P R O F I S S ÃO EQ U I P A M . S E R V I ÇO PONT. S I T U AÇ ÃO . 1 ANTONIO RIOS CARNEIRO JUNIOR 09/01/1992 32 P S I CÓ LO G O ( A ) G ES T ÃO ESCUTA ESPECIALIZADA 9 CLASSIFICADO(A) . 2 ANA VICTÓRIA LOURENÇO DOS SANTOS 03/10/1998 25 P S I CÓ LO G O ( A ) G ES T ÃO ESCUTA ESPECIALIZADA 7 CLASSIFICADO(A) . 3 DAVI CARNEIRO DA SILVA 05/11/1997 26 P S I CÓ LO G O ( A ) G ES T ÃO ESCUTA ESPECIALIZADA 3 CLASSIFICADO(A) PSICÓLOGO(A) - CREAS . ORD NOME DN I DA D E P R O F I S S ÃO EQ U I P A M . S E R V I ÇO PONT. S I T U AÇ ÃO . 1 MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA 12/10/1988 35 P S I CÓ LO G O ( A ) C R EA S C R EA S 46 CLASSIFICADO(A) . 2 ANTONIA ANDREZA MAGALHÃES MUNIZ 26/05/1994 29 P S I CÓ LO G O ( A ) C R EA S C R EA S 38 CLASSIFICADO(A) . 3 ANTONIA ALANA RODRIGUES FELIX 06/12/1993 30 P S I CÓ LO G O ( A ) C R EA S C R EA S 0 D ES C L A S S I F I C A D O ( A ) . 4 ANA HELIZA PONTE 31/07/1994 29 P S I CÓ LO G O ( A ) C R EA S C R EA S 0 D ES C L A S S I F I C A D O ( A ) ASSISTENTE SOCIAL - ESCUTA ESPECIALIZADA . ORD NOME DN I DA D E P R O F I S S ÃO EQ U I P A M . S E R V I ÇO PONT. S I T U AÇ ÃO . 1 NEURILANIA FARIAS DA COSTA 24/04/1992 31 ASSISTENTE SOCIAL G ES T ÃO ESCUTA ESPECIALIZADA 42 CLASSIFICADO(A) . 2 OLINDINA LINHARES PRADO ALVES 05/12/1973 50 ASSISTENTE SOCIAL G ES T ÃO ESCUTA ESPECIALIZADA 37 CLASSIFICADO(A) ORIENTADOR SOCIAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ . ORD NOME DN I DA D E P R O F I S S ÃO EQ U I P A M . S E R V I ÇO PONT. S I T U AÇ ÃO . 1 CARLOS CLEBER DE SOUSA 19/03/1988 35 ORIENTADOR SOCIAL PCF PCF 30 CLASSIFICADO(A) ORIENTADOR SOCIAL - SAPÓ . ORD NOME DN I DA D E P R O F I S S ÃO EQ U I P A M . S E R V I ÇO PONT. S I T U AÇ ÃO . 1 MARIA MARCILENE MARQUES 02/02/1980 44 ORIENTADOR SOCIAL SAPÓ CRAS CHAGAS VASCONCELOS DIVERSOS 20 CLASSIFICADO(A) . 2 MOACIR TAYLOR CARNEIRO DA SILVA 17/07/2005 18 ORIENTADOR SOCIAL SAPÓ CRAS CHAGAS VASCONCELOS DIVERSOS 8 CLASSIFICADO(A) Não houveram inscrições para os seguintes cargos: . ITEM F U N Ç ÃO P R O F I S S ÃO FO R M AÇ ÃO CH LOT AÇ ÃO V AG A S CAD RESERVA R EC U R S O Á R EA VALOR MENSAL . 05 Orientador Social Alvaçã Profissional de Nível Médio Médio Completo 20 SCFV 1 2 PSB Distrito 1/2 salário . 06 Orientador Social São Francisco Profissional de Nível Médio Médio Completo 20 SCFV 1 2 PSB Distrito 1/2 salário . 07 Orientador Social Malhada dos Bois Profissional de Nível Médio Médio Completo 20 SCFV 1 2 PSB Distrito 1/2 salário Santana do Acaraú-CE, 21 de fevereiro de 2024. ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO -ORDENADORA DE DESPESAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que não houve apresentação de recursos, referente a tomada de preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma coberta na escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 27/02/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri - Ce, 23 de fevereiro de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CP Concorrência Nº. 001.2023 - CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Millenium Serviços EIRELI, com o valor total de: R$ 4.088.202,72 (quatro milhões, oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e dois centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de fevereiro de 2024. VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA Presidente da CPL