DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. ISMAEL RENATO COSTA DE SÁ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-sosial, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. ISMAEL RENATO COSTA DE SÁ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de midia fotografia, cinematografia produção em vídeo, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. ISMAEL RENATO COSTA DE SÁ Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00006 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SE R V I ÇO S DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, a proposta e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 29 de fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7/2024-00005 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa TAVARES COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.548.641/0001-53, todos itens, no valor total de R$ 57.063,00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, a Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023-Srp Oriunda do Pregão eletrônico nº 018/2023-Pe-Pma Cujo Objeto e a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Sendo Vencedora a empresa Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09, Com Valor Global de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais). Autorizo a Adesão À Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados no Processo. Homologação Assinada em 05/01/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 021/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, A Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável À Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230225, Que Tem Por Objeto Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, etc) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- Sesmab, Sendo Vencedora A empresa Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15, Com Valor Global de R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados No Processo. Homologação Assinada em 05 de janeiro de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 022/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, a Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidraúlicos, Epi, elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Pa- Sesmab, Sendo Vencedora a empresa F da Silva Ferreira Ltda, Cnpj 41.136.186/0001-98, Com Valor Global de R$ 1.760.832,62 (um milhão, setecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta de dois reais e sessenta e dois centavos). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados no Processo. Homologação Assinada em 05 de janeiro de 2024. Abaetetuba/Pa, 23 de fevereiro de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-002-Pma. Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 020/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023-Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2023 Cujo Objeto e a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratada: Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 150124-001, Valor Global de R$ 330.120,00. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-003-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 021/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230225, Que Tem Por Objeto Contratação de empresa especializada Para A Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, etc) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- Sesmab. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-014, Valor Global de R$ 335.250,00. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-004-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 022/2023. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 020/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidraúlicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Pa- Sesmab. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, Cnpj 41.136.186/0001-98. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-015, Valor Global de R$ 1.760.832,62. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025.