DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600326 326 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA, comunica aos interessados que fará realizar Dispensa Eletrônica de Licitação 001/2024 com o seguinte objeto: contratação de empresa de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo público para seleção de candidatos à vagas imediatas e vagas em processo de credenciamento pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, nível médio, para a função de agente comunitário de saúde, através da aplicação de provas objetivas, a fim de atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ. Cadastro de Proposta: De 26/02/2024 à 29/02/2024, às 08h00min. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 29de fevereiro de 2024 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria Municipal de Gestão, Travessa 27 de dezembro, s/n, Afuá/PA e disponível nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/, https://www.afua.pa.gov.br, com disponibilização no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-25/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-025/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Baterias, Pneus e Correlatos, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-26/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-026/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Passagens Fluviais e Transporte de Cargas, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-28/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-028/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Insumos Hospitalares e Laboratoriais, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 414 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-27/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº PP-SRP-027/23-PMA, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Almeirim/PA, que foi veiculado no dia 28/12/23, na seção 3, pagina nº 413 neste, foi CANCELADO a sessão para revisão do termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. Almeirim - PA, 22 de fevereiro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE do Município de Altamira/PA. PRAZO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 19/03/2024, Endereço: Acesso Dois, 530, Bairro Premem, Altamira/PA. Informações: Mural TCM-PA, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Refere-se à contratação de empresa especializada para confecção, impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 12/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato n° 20229847. Origem: Tomada de Preços nº 7/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo Para Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Por Mais 45 dias, nos Termos do Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 A 01/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240313. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: João Reginaldo Paixão Junior 79070990210. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, Para a atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 20.900,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. CONTRATO Nº 20240229. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis E não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 106.802,95. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240232. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.345,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240233. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 13.330,50. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240234. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construcao e Const de Edificios Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.984,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240265. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 97.124,50. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240268. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: J. Jose de Sousa Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 100.137,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240269. Origem: Pregão Eletrônico nº 68/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: JNA Com Atac de Gen Alimenticios, Mat de Construcao e Const de Edificios Ltda. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 95.208,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 20/02/2024. CONTRATO Nº 20240306. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: R E da Silva Ruivo Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 960.346,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240307. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: A Rodrigues Com e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Manutenção da Iluminação Pública no Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 608.919,10. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240267. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes diversos, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 54.331,40. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Registro de preços para Aquisição de Gás GLP (Vasilhames e Recargas) para atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Aveiro/Pa. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por lote. Data: 07/03/2024. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 23 de fevereiro de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC. Data: 08 de marco de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº054/2024. Origem: Pregão Presencial n° 023/2023-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 423.348.665/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS. Valor Total: e R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais). Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/01/2024. CONTRATO Nº053/2024. Origem: Pregão Presencial n° 023/2023-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS. Valor Total: e R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/01/2024