DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Orientar gestores e técnicos na rotina de trabalho de execução dos Serviços Tipificados na Proteção Social Básica e Especial. Dentro da rotina de trabalho da PSB e da PSE o trabalho social com as famílias é um importante instrumento para a o acompanhamento das famílias que pertencem ao território desses equipamentos. Assim, este curso visa discorrer acerca de toda as etapas de condução dos processos de trabalho social com famílias. Valor Total: e R$ R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). Vigência: 22/02/2024 a 22/04/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. AVISO DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO do Contrato Administrativo nº. 105/2023, publicada no DOU dia 12/01/2024 seção 3 n°09, pag. 225, para informações e-mail, [email protected]. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 20/2023 Origem: PE Nº020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 14/02/2024 a 31/12/2024. CONTRATO N° 071/2024 Empresa N S Distribuidora De Gêneros Alimenticios Ltda, CNPJ nº35.946.280/0001-00, VALOR: R$ 7.714,05 (Sete mil, setecentos e quatorze reais e cinco centavos). CONTRATO Nº072/2024 Empresa S O Cordeiro De Souza LTDA, CNPJ nº26.969.797/0001-23 VALOR: R$ 70.473,92 (Setenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 073/2024 EMPRESA MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: nº12.811.487/0001- 71 VALOR: R$ R$ 114,52 (Cento e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 074/2024 Empresa: Branco & Correa LTDA, CNPJ nº03.751.669/0001-03. VALOR: R$ 6.543,94 (Seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 INEX 008/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 008/2024- Semaf, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 29.578.965/0001-48. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO 5° PELOTÃO POLICIAL DESTACADO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE BELTERRA. CONTRATADO: Reimara Feitosa Maranhão CPF: 040.899.742-75 VALOR R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura - SEMOVI. Contrato Administrativo n.º 084/2024-PMB. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 703.367,19 (setecentos e três mil trezentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Contrato Administrativo n.º 085/2024-PMB. Contratada ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor: R$ 67.432,50 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 086/2024-PMB. Contratada DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA - CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor: R$ 5.000.781,60 (cinco milhões setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 010/2021-GAB, referente a Inexigibilidade n.º 03/2021-GAB. Partes: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF Nº 02.288.268/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para gestão pública, nos módulos de Orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Recursos Humanos (Folha de Pagamento), Licitações e Patrimônio para Prefeitura e para Câmara Municipal de Benevides (PA). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, do contrato administrativo nº 010/2021-GAB, a contar do dia subsequente ao término do seu vencimento em 14/01/2024, prorrogando-se até o dia 14/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-030. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: O. da S. R. Rodrigues Me. Contrato nº 20240331. Valor Global: R$ 111.840,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-030. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: O. da S. R. Rodrigues Me. Contrato nº 20240330. Valor Global: R$ 130.221,25. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-127. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-127: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. CNPJ: 19.874.746/0001-52, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011. Valor: R$ 5.282.180,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-127. Data da assinatura: 16/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-132. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-132: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança/PA. CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 014, 020, 022, 023, 024, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 036 e 037. Valor: R$ 270.920,00; CNPJ: 45.849.997/0001-97, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 025, 026, 032, 033, 038 e 039. Valor: R$ 786.575,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-132. Data da assinatura: 16/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-127. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20240336. Valor Global: R$ 5.282.180,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-132. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240333. Valor Global: R$ 270.920,00; Contratado: L. T. Sousa Ltda. Contrato nº 20240334. Valor Global: R$ 786.575,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-120. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-120: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa fornecimento de materiais de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, item 018. Valor: R$ 231.000,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 001, 010, 012, 014, 015, 017 e 019. Valor: R$ 1.038.660,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 004, 005, 007, 008, 011 e 020. Valor: R$ 673.200,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 009, 013 e 016. Valor: R$ 346.000,00; CNPJ: 50.726.327/0001-13, itens 002, 003 e 006. Valor: R$ 302.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-120. Data da assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-120. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240188. Valor Global: R$ 231.000,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240189. Valor Global: R$ 1.038.660,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240190. Valor Global: R$ 673.200,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240191. Valor Global: R$ 346.000,00. Objeto: contratação de empresa fornecimento de materiais de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112101 Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares, Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito e Emef Ebenezer, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, Com o Valor Total de R$ 834.950,13 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) Para o Lote I - Construção de Unidade Escolar Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito - Rio Caruaca. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-091901 Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par Nº 7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda, Com o Valor Total de R$ 3.546.101,63 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento em um reais e sessenta e três centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 23 de fevereiro de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240212 ORIGEM: PREGÃO Nº 260/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 103.385,50 (cento e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.