DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240222 ORIGEM: PREGÃO Nº 260/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, OBJETO: aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 8.082,45 (oito mil oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240205 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 96.972,86 (noventa e seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240206 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): IB SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240207 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.823,13 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240208 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 167.202,22 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e dois reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240209 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 46.052,58 (quarenta e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240210 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 58.337,00 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240211 ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças, buscando elaborar sua autonomia e organizar suas emoções, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 70.952,52 (setenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Claudino Paulo Pinheiro, s/n°, Bairro Novo Horizonte III, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de alimentos da merenda escolar. FAVORECIDO: JUSSANIA DE SOUSA CAMPOS, VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inc. V, da Lei Federal n° 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 23 de Fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA SANTANA - Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221236, proveniente do Processo Licitatório: Nº237/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e REI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de drenagem profunda, no bairro centro, na rua da torre, rua bela vista, e rua bom Jesus, bairro residencial Canaã, rua via local 09, rua via principal 01 e rua via principal 02, zona urbana do município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231240, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO QUEIROZ LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.242.500,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231242, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de Combustíveis, com fornecimento fracionado de acordo com a demanda para o abastecimento dos veículos próprios e veículos a serviço da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.242.500,00 (um milhão duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP No dia 23 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: AJF EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.473,21. BESTPLACE COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 114.148,98. E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, no valor de R$ 15.542,10. EFICAZ - COMERCIO, GESTAO, SERVICOS E LOCACAO EIREL, no valor de R$ 6.506,62. GETCON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 90.401,98. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 260.416,03. PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 176.013,73. RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 11.343,44. S DA SILVA FAVACHO EIREL, no valor de R$ 463.405,07. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 15.448,71. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o processo licitatório de Nº 013/2024/PMCC, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2024/SRP, cujo objeto é O Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de abrigos metálicos para ponto de ônibus, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaa doscarajas.pa.gov.br/editais DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ENCERRAMENTO a) Espécie: 1º Termo de Supressão do Contrato nº. 027/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Do Buriti Localizada No Bairro Capelinho No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com O Processo Nº 31294/2022, Convenio FDE Nº 8/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 1993. d) Da supressão: A supressão será de R$ 5.836,50 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), sabendo que o valor do Contrato é de RS 280.732,54 (Duzentos e oitenta mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro Centavos), o que equivale a 2,08% de supressão ao Contrato. e) Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins, e pela contratada o Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 085_086/2023, referente ao processo licitatório n° 8428/2023 (Registro de Preço 015/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40, Hg Distribuidora Automotiva Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 5.755.048/0001-23. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros, Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 04/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Keilon Castro Coelho e o Sr. Helvis de Assis Camilo da Silva.