DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600329 329 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 067_068/2022, referente ao processo licitatório n° 3653/2022 (Pegão Eletrônico 004/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas SIMONE DE CASTRO SOUSA 97226181215 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 46.368.506/0001-59, Agius Prestacao De Servicos & Transporte Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 43.161.063/0001- 32. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - PARA O CA L E N DA R I O ESCOLAR DE 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Diego Aurelio Fernandes Pereira e a Sra. Simone de Castro Sousa. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 086_087/2022, referente ao processo licitatório n° 5692/2022 (Pegão Eletrônico 006/2022), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas AGIUS PRESTACAO DE SERVICOS & TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.161.063/0001-32, Fernando Ferreira Alves 94919674287, Cnpj/Mf Nº 35.882.609/0001-16. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Diego Aurelio Fernandes Pereira e o Sr. Fernando Ferreira Alves. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 037_038_039/2023, referente ao processo licitatório n° 761/2023 (Pegão Eletrônico 002/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas W A B TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.327.268/0001-42, COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.916.267/0001-17, SIMONE DE CASTRO SOUSA 97226181215, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia Para O Calendário Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados a Sra. Simone de Castro Sousa, Sr. Weslley de Aguiar Brasil e o Sr. Dorival Costa da Silva. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 027_028_029_030_031_032_033_034_035_036_038_039_041_042_044/2023, referente ao processo licitatório n° 303/202 (Pegão Eletrônico 001/2022), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas J C LOPES LTDA, CNPJ/MF nº 14.506.086/0001-33, Costa Locadora De Automoveis Ltda, Cnpj/Mf Nº 26.916.267/0001-17, Emp Transporte Escolar Ltda, Cnpj/Mf Nº 43.288.160/0001-90, Eduardo Da Silva Valadão 93003226215, Cnpj/Mf Nº 27.392.771/0001-28, Edvan Marcelino Maia 67392172204, Cnpj/Mf Nº 27.305.257/0001-08, Fernando Ferreira Alves 94919674287, Cnpj/Mf Nº 35.882.609/0001-16, Agius Prestacao De Servicos & Transporte Ltda, Cnpj/Mf Nº 43.161.063/0001-32, Joao Antonio Rodrigues 24414077249, Cnpj/Mf Nº 22.245.317/0001-20, Paslandim Transportes & Calcados Ltda, Cnpj/Mf Nº 17.577.854/0001-38, Lucio De Araujo Macedo 13662007134, Cnpj/Mf Nº 27.570.783/0001-03, P J O Da Silva Comercio E Transportes Escolar, Cnpj/Mf Nº 27.490.575/0001-96, Valteir Campos De Sousa 97601365204, Cnpj/Mf Nº 35.981.126/0001-79, W S Transporte Escolar Ltda, Cnpj/Mf Nº 36.130.301/0001-87, Demetrio Tavares Dos Anjos, Cnpj/Mf Nº 30.038.559/0001-71, Jj Transpotes Ltda, Cnpj/Mf Nº 22.340.589/0001-00. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. JALES CORREA LOPES, Sr. Dorival Costa da Silva, Sr. Edilson Morais Peppes, Sr. Eduardo da Silva Valadão, Sr. Edvan Marcelino Maia, Sr. Fernando Ferreira Alves, Sra. Gessycah Diogenes Linhares, Sr. João Antônio Rodrigues, Sr. Joaquim Barbosa de Assis, Sr. Lucio de Araujo Macedo, Sr. Paulo Jose Olimpio da Silva, Sr. Valteir Campos de Sousa, Sr. Willian da Silva Chagas, Sr. Demetrio Tavares dos Anjos e o Sr. Jose Eustaque Alves. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 057/2023, referente ao processo licitatório n°663/2023 (Registro de preço 002/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa J ARAUJO COMERCIO DE CARNES EPP - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.043.392/0001-53. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presentes Termo Aditivo têm como vigência de 29/12/2023 até 11/03/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. João Victor Miez Araújo. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 001/2024 FMAS, firmado em 02/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição Do Araguaia - PA e a empresa Serviços Funerários Pax Do Brasil Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 32.4802270001-78. B) Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Funerarios, Urnas, Translado, Montagem, Sepultamento E Higienização, Destinado Ao Fundo Municipal De Assistencia Social De Conceição Do Araguaia- Pa, Durante O Exercicio De 2024, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. d) Vigência: A vigência do Contrato será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual da Empresa: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil). f) Funcional Programática: PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.32 FONTE: 15000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Meire Cristina Ferreira Pereira. Conceição do Araguaia-PA, 23 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-001 - SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Comissão de Contratação Especial da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, por sua agente de contratação designada pela Portaria nº 051/2024 que abaixo subscreve, torna público que será realizada CHAMADA PÚBLICA para atender ao objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data da sessão: 19/03/2024, as 10h:00. Local: Sede da secretaria municipal de educação, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca s/n - CEP: 68685000, Concórdia do Pará - PA. O Edital será publicado no Portal da Transparência da Prefeitura e na página do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. Dúvidas ou esclarecimentos deverão ser protocolados via endereço eletrônico: [email protected] endereçados à agente de contratação. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240091 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 745.579,98 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 771.840,00, Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 72.000,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): R. A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 238.299,95 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 326.400,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 119.880,00, Exercício 2024 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 60.000,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 331.200,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 311.160,00 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240056 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45. CONTRATADO(A): ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14.