DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.834,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.834,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.112,00. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240071 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58. CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41. VALOR TOTAL R$ 99.732,00 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.919,60, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.919,60, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.892,80. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240075 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58. CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA - ME, CNPJ: 09.543.391/0001-65. VALOR TOTAL: R$ 22.648,10 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.648,10. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58. CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41. VALOR TOTAL R R$ 8.242,22 (oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.242,22. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240079 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 08 de janeiro de 2024. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58. CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 11.177,71 (onze mil, cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.177,71. VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/23/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço com o objeto: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/02/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.942.130/0001-46 com o valor do LOTE I: ESCOLA DOM ELISEU COROLLE é de R$ 553.426,27 (quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos) e LOTEII: para a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA é de R$ 1.339.755,75 (um milhão e trezentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 1.893.182,02 (um milhão e oitocentos e noventa e três mil e cento e oitenta e dois reais e dois centavos) Em 22 de fevereiro de 2024. CLENES DOS SANTOS RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240176. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 681.771,72 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240177. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada F S DA C PARRIAO EIRELI. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 623.682,68 (seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos)). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240178. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J DE R L PARRIAO. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 361.352,23 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240179. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 65.515,60 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240180. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VFB BRASIL LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.877.293,23 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240181. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 333.835,58 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240182. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 64.287,70 (sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240183. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 258.529,92 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240184. Origem: Pregão Nº 9.2023-023 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.014.139,28 (dois milhões, quatorze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240185. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 94.878,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240186. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 10.087,50 (dez mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024.