DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240188. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 43.845,00 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240189. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240190. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 275.473,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240191. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 23.935,00 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240192. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 11.294,00 (onze mil, duzentos e noventa e quatro reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240193. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 75.658,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240194. Origem: Pregão Nº 9.2023-024 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA. Objeto: Eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato Pregão Eletrônico SRP Nº 2023/01 - Objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023-01.006. Valor: R$ 879.640,00, vigência 30/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AVISO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00001.01-2023 DA TOMADA DE PREÇO Nº 00001-2023. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da obra de ampliação e reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Faro convenio Siconv n° 859667/2017 E N° 879410/2018. 2º termo aditivo do contrato supracitado, com novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024. 2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 00002.02-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00002-2023. Objeto: Contratação de empresa de obra para conclusão da Reforma e Ampliação do Estádio Barbosão no Município de Faro convênio Siconv nº 869401/2018. 2º termo aditivo do contrato supracitado, amparado pelo art. 65, inc. I, b e §1º em conjunto com o art. 57, §1º, inc. II e IV da Lei 8.666/93 que permite o acréscimo em até 50%. Ficando o acréscimo de R$ 97.264,65, que correspondem a 48,79% do valor contratual inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 296.603,37 e novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024. 2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 00005.01-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005-2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural e Esportivo (Bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no Município de Faro/PA. 2º termo aditivo do contrato supracitado, amparado pelo art. 65, inc. I, b e §1º em conjunto com o art. 57, §1º, inc. II e IV da Lei 8.666/93 que permite o acréscimo em até 50%. Ficando o acréscimo de R$ 191.463,51, que correspondem a 17,27% do valor contratual inicial, o valor final do contrato passará a ser de R$ 1.300.427,89 e novo prazo de vigência de 120 (cento e vente) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada no (artigo 57, §1º, incisos II e IV da Lei Federal Nº 8.666/1993). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 1º termo aditivo no dia 09/01/2024 ficando a nova vigência de 10/01/2024 até 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 12/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias, Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240141, valor R$ 204.700,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240142, valor R$ 84.800,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240143, valor R$ 157.449,99; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240144, valor R$ 490.449,97; Contratadas: F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; Contratante: SEMED, contrato nº 20240145, valor R$ 272.699,99; SEMAS, contrato nº 20240146, valor R$ 88.599,95; PMGP, contrato nº 20240156, valor R$ 317.480,82; SMS, contrato nº 20240157, valor R$ 195.799,97; Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29; Contratante: SMS, contrato nº 20240147, valor R$ 62.100,00; SEMED, contrato nº 20240148, valor R$ 175.000,00; SEMAS, contrato nº 20240149, valor R$ 140.000,00; SEMMAS, contrato nº 20240150, valor R$ 125.000,00; Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79. Contratantes: SMS, contrato nº 20240151, valor R$ 759.949,21; SEMED, contrato nº 20240152, valor R$ 159.539,38; SEMAS, contrato nº 20240153, valor R$ 386.597,28; SEMMAS, contrato nº 20240154, valor R$ 534.673,01; AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13; Contratante: SMS, contrato nº 20240155, valor R$ 272.700,00; Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23; Contratante: SEMED, contrato nº 20240139, valor R$ 79.900,00; PMGP, contrato nº 20240140, valor R$ 421.950,00; Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21; Data de assinatura 22/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo de prazo de 03 meses a partir de 01/01/2024 ao contrato nº 15.9.014.2018, oriundo do Pregão Presencial nº 014/2018/SEMS. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 31/10/2023 ao contrato nº 20220450, oriundo da Dispensa Nº DL 011/2022-SMS - Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação Goianésia do Pará - PA, torna público o resultado do processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP 03/2023-PMGP, no dia 23/02/2024, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para reforma e revitalização das instalações do prédio da escola Anésio Guerra, no Município de Goianésia do Pará/PA, à empresa: L.C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, no valor de R$ 435.712,34. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024 Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 07 de março de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico "www.gov.br/compras". Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Gurupá/PA, 23 de fevereiro de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo de Reajuste de Valor ao Contrato Nº 008.1/2021-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Especializada em Transparência Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundo. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-LTDA, CNPJ N° 23.792.525/0001-02. Valor mensal após o reajuste: R$ 2.217,91. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240198; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 169.884,40 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240201; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 234.426,40 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240205; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 982,60 (novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240206; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 500,20 (quinhentos reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240180 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREA - NACIONAIS, OS SERVIÇOS CONSISTE EM AGENCIAMENTO, PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REENBOLSO, RESSARCIMENTO E CHECK-IN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: SANDRA S DE LIMA , CNPJ Nº 34.573.198/0001-14, no valor total de R$ 180.871,83; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.