DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202401040001-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024020007-Semed/Pmm. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no Cnpj Sob nº 07.442.183/0001-44, Com o Valor Global R$ 6.721.136,74 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), Vigência; 12 (Doze) Meses a Partir da Assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202401040001 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa Torna Público a Adjudicação/Homologação do Resultado do Concorrência nº 202401040001 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita No Cnpj Sob Nº 07.442.183/0001-44, Com o Valor Global R$ 6.721.136,74 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), Homologação: 23/02/2024. Moju/Pa, 23 de fevereiro de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240027. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 169.036,50 (cento e sessenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240028. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 117.439,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240029. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 57.549,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240030. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): M N S DA COSTA PARRIAO. VALOR TOTAL: R$ 83.978,20 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 14 de Abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Portaria nº 052/2021 - GP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 41/2023/PMNI-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. Vencedores: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, com o valor de R$ 1.121.095,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, noventa e cinco reais), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 772.542,00 (setecentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais), ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCATAVEIS LTDA, com o valor de R$ 549.626,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Williamson do Brasil de Sousa Lima - 23 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 45/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 45/2023/PMNI-SRP. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 3.290.122,61 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e dois reais, sessenta e um centavos), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor de R$ 548.000,25 (quinhentos e quarenta e oito mil reais, vinte e cinco centavos), F CARDOSO & CIA LTDA, com o valor de R$ 410.805,70 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e cinco reais, setenta centavos), J DE R L PARRIAO, com o valor de R$ 1.507.534,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais), R S LOBATO NETO NETO EIRELI, com o valor de R$ 484.101,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e um reais, cinquenta centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 23 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 23 de Fevereiro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240134. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-020PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VALOR TOTAL: R$ 274.052,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-012SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240147 e 20240148. CONTRATADA: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.221.510,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil quinhentos e dez reais) e R$ 1.494.888,00 ( um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº: 20240149. CONTRATADA: BM LOCACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.424.310,00(um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e dez reais). CONTRATO Nº: 20240151. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.828.284,00 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais). CONTRATANTE: FUNDEB. CO N T R AT O Nº: 20240150. CONTRATADA: BM LOCACOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.744.599,00 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº: 20240152. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.859.550,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº: 20240153. CONTRATADA: REY CAR LOCADORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.599.679,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e nove reais). CONTRATO Nº: 20240154. CONTRATADA: SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.942.240,00 (dois milhões novecentos e quarenta e dos mil duzentos e quarenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20224820. Processo Licitatório: Concorrência nº 3/2021-001-FDB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA. Contratante: FUNDEB. Vigência: 22.11.2023 a 22.10.2024. Novo Repartimento - PA, 22 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-014SEMED REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Vencedores: ALTAMIRA CARNES LTDA , CNPJ: 16.668.102/0001-10 com o valor de R$ 1.065.000,00(um milhão sessenta e cinco mil reais), GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03687.304/0001-67 com o valor de R$ 3.906.435,00(três milhões novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS, CNPJ: 31.552.803/0001-82 com o valor de R$ 1.067.595 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.499.573/0001-20 com o valor de R$ 1.258.600,00(um milhão duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos reais), L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 25.034.346/0001-31 com o valor de R$ 4.019.258,00 (quatro milhões dezenove mil duzentos e cinquenta e oito reais), LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66 com o valor de R$ 828.925,00(oitocentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais), M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 83.736.793/0001-39 com o valor de R$ 774.300,00(setecentos e setenta e quatro mil trezentos reais). HOMOLOGADOR: ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário de Educação. Novo Repartimento-PA, 23 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00002 Abertura: 08/03/2024, às 09:00h. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001, inserida no DOU, seção 3 de 19/02/2024, fls. 235, onde se lê: "Abertura: 29/02/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 07/03/2024, às 09:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024054 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023. CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA....: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58. OBJETO........: Contrato tem como objeto o fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 (trinta e três mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100, 2.107 e 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024055 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023. CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA....: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58. OBJETO........: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 24.052,70 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100, 2.107 e 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.