DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.463.231,90 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de novembro de 2022 a 25 de agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 25 de novembro de 2022 a 25 de dezembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.822.329,30 (Um milhão oitocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ R$ 359.097,40 (trezentos e cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e quarenta centavos). DATA DO ADITIVO: 05/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210647 ORIGEM: CONTRATO nº 20210647 DECORRENTE: CONVITE Nº 1/2021-001SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA OBJETO: Contratação de serviços na modalidade de Licença por direito de uso de software de gestão que possibilite: gerenciamento, análise, renegociação e aprovação para concessão de crédito, realizado através da implantação, operação inicial, customização, suporte e licença de uso junto ao Banco do Povo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 09 de Novembro de 2021 a 09 de Janeiro de 2025. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (09 de Janeiro de 2024 a 09 de Janeiro de 2025). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de Janeiro de 2024. DATA DO ADITIVO: 09/01/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220120 ORIGEM: CONTRATO nº 20220120 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-067PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: DATAWAY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, COMPOSTO POR DIVERSOS MÓDULOS, E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.334.720,00 (doze milhões trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 24.064.348,00 (vinte e quatro milhões, sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 34.154.632,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 18 de Fevereiro de 2022 a 18 de Fevereiro de 2025. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 10.090.284,00 (dez milhões, noventa mil e duzentos e oitenta e quatro reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (18 de Fevereiro de 2024 a 18 de Fevereiro de 2025). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2024. DATA DO ADITIVO: 09/02/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-001SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados a análise da documentação de habilitação, referente ao processo licitatório no 3.2023-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução da primeira etapa das obras de reconstrução da sede da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico feito pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras, declarar HABILITADAS as licitantes: MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 148, PG 300, no dia 04 de agosto de 2023, do EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 20190319, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2019-01SECULT. Parauapebas-PA, 23 de Fevereiro de 2024. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 SEMED PE SRP. Considerando o extrato, publicado no D.O.U, seção 3 pág. 211 em 23/01/2024. Relativo à Licitação, cujo objeto é Registro de Preços Que Objetiva A Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição Material de Laboratório e Odontológico Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal De Saúde, conforme definido na Licitação e seus Adendos, Resolve: RETIFICAR o título da publicação no seguinte aspecto. ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços nº 019/2023 PE. LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 009/2023 PE. ONDE SE LÊ: Polymedh. Lttda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total da Ata = R$ 445.420,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Polymedh. Lttda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total da Ata = R$ 356.641,35 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220503 originário do Pregão Eletrônico nº 9/2022-180702 (2ª Chamada), cujo objeto versa: Aquisição de Patrulha Mecanizada Por Meio do Convenio nº 913976/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha (Municipio de Prainha) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: Tratomaq Tecnologia em Equipamentos Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 63.885.925/0001-87. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Administração em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93. Davi Xavier de Moraes Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Material Permanente, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Quatipuru/PA. Data da abertura: 07/03/2024 as 8hs. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Data da abertura: 07/03/2024 as 11hs. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 23 de fevereiro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240067 Valor total R$ 122.923,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de e Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240064 Valor total R$ 22.200,00 Contrato nº 20240065 Valor total R$ 1.850,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240062 Valor total R$ 11.840,00 Contrato nº 20240063 Valor total R$ 17.760,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.06 E 2024.02.19.07 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; Contratada: POLYMEDH. LTDA, com CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10, Contrato nº 2024.02.19.06; Itens: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 12, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 73, 74, 78, 79, 81, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 98, 100, 101, 102, 103, 104 e 107; Valor do Contrato: R$ 170.419,80 (cento e setenta mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), e Contratada: P P F COM E SERV LTDA, com CNPJ/MF nº 07.606.575/0001-00 Contrato nº 2024.02.19.07; Itens: 3, 6, 7, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 38, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 84, 88, 93, 94, 95, 96, 97 e 99; Valor do Contrato: R$ 182.244,40 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 19.02.2024.a 19.02.2025; Data de assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024 - PMSIP OBJETO: O presente termo de colaboração/ termo de fomento, tem por objeto o auxílio financeiro para participação da Comunidade da Vila de Americano, nos eventos do carnaval izabelense de 2024, para o desenvolvimento da Amazônia Legal, celebrado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE AMERICANO, com CNPJ Nº 05.111.760/0001-90, Termo de Fomento nº 01/2024; valor de R$11.000,00 (onze mil reais), vigência de 22.02.2024 a 22.04.2024; Data de assinatura do contrato: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68.Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 -