DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001004/2023.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001005/2023.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 0403006/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 032/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas a Fim de Prover Solução em Gestão e Oferta de Serviços Médicos em Ultrassonografia, Com Fincas a elevação dos Indicadores Quantitativos e Qualitativos do Município de Santarém/Pa no atendimento a Sua População no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 004/2024- Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Pro-Analysis Laboratorio de analises Clinicas Ltda, Inscrito no Cnpj/Mf: nº 05.972.776/0001-97, Valor do Contrato R$ 2.054.736,00 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 026/2023. Objeto: aquisição de Medicamentos de Componentes Básicos Para atender as necessidades da atenção Primária em Saúde, Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 007/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Arserve Pharma Epp Ltda, Cnpj nº 43.519.181/0001-70, Valor do Contrato R$ 17.070,00 (dezessete mil, e setenta reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 008/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASM Comercio de Medicamentos Eireli, Cnpj nº 03.876.316/0001-30, Valor do Contrato R$ 4.071.970,00 (quatro milhões, setenta e um mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 009/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Cristalfarma Com. Rep. Imp. exp. Ltda., Cnpj nº 05.003.408/0001-30, Valor do Contrato R$ 1.948.816,50 (hum milhão, novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 010/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D.C.S. Vasconcelos - Epp, Cnpj nº 01.009.452/0001-05, Valor do Contrato R$ 11.500,00 (onze mil, e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 011/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Hipermed Medicamentos Ltda, Cnpj nº 48.883.478/0001-33, Valor do Contrato R$ 2.142.153,75 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais, e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 012/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj nº 43.231.355/0001-02, Valor do Contrato R$ 19.136,00 (dezenove mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 013/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 16.647.278/0001-95, Valor do Contrato R$ 158.100,00 (Cento e cinquenta e oito mil, e cem reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 014/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Prado Pharma Ltda, Cnpj nº 04.389.760/0001-93, Valor do Contrato R$ 728.398,00 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. CONTRATO Nº 015/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70, Valor do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) Meses a Contar da assinatura do Contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2023-SEMTRAS. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ. Contrato n°002/2024. Partes: SEMTRAS/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 83.754.705/0001-21. Valor: R$ 970.585,83. Vigência: 22/02/2024 até 31/12/2024.Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240150 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN001/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LEUSINA VIEIRA RODRIGUES Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida Goiás, Lote 001, Quadra 132, Setor nº. 02, Bairro São José, para funcionamento da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240141 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 91.909,75 (noventa e um mil, novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240142 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: SUPER DADA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA . Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 4.460,25 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240143 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil, setecentos reais) - Data da Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240144 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.300,00 (dois mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240134 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2023-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Global: R$ 54.955,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuado de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado aos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Público de São João de Pirabas, com Condutor Habilitado. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 11/03/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. GUILHERME ARAÚJO JUNIOR Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00003 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se sagrou vencedora do certame a empresa SOEIRO RABELO & CIA LTDA - CNPJ: 05.521.423/0001-70, todos itens, no valor total de R$ 180.000,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, localizada no bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, s/n, no município de São Miguel do Guamá/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o município de São Miguel do Guamá, circulada em 19/02/24 no Diário Oficial da União, Edição nº 33, sessão 3, pág. 242, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 002/2024, leia-se: Concorrência nº 90002/2024, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Construção da EMEF Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São Miguel do Guamá, circulada em 23/02/24 no Diário Oficial da União, Edição nº 37, sessão 3, pág. 297, como segue: Onde se lê: Concorrência nº 001/2024, leia-se: Concorrência nº 90001/2024, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação