DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240075, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 6.408,00 (seis mil, quatrocentos e oito reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240076, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 25.128,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240077, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ, VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240078, ORIGEM: PREGÃO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDERÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL R$ 46.646,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240119, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 10.524,95 (dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023012101 O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAVO E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº 125/2023/SEMAD.DEVEDOR:FUNDEB,CNPJ: 30.000.666/0001- 00.CREDORA:ASSOC. BENEFICENTEEMAUS, CNPJ:04.546.172/0001-16. OBJETO:ODEVEDOR reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal São Sebastião, no período correspondente 01/2023 à 12/20 2 3 . V A LO R GLOBAL DO TERMOé de R$ 84.000,00.O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei nº 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-1301001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1301001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia e vulcanização nos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do município de Tomé-Açu e seus respectivos fundos municipais. Lavrado em favor das Empresas: ALDY WOLFGRAMM; C.N.P.J. nº 41.945.282/0001-87, no valor: R$ 1.591.657,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1602001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 07/03/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 2023201001, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-1301001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ALDY WOLFGRAMM, OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços completos de borracharia e vulcanização nos veículos automotores, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação, seus respectivos departamentos e dos ônibus escolares da rede municipal de ensino de Tomé-Açu, através do recurso do fme. VALOR TOTAL: R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231510, ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-2001001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): M SOARES FELICIO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmaras de ar, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação de Tomé- Açu/Pa, VALOR TOTAL: R$ 583.360,00 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20231113, ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-0906001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, CONTRATADA(O): ADANILSON DA S.PEREIRA, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e higienização dos veículos, em atendimento as demandas da secretaria municipal de educação e seus respectivos departamentos, através do recurso do fme. VALOR TOTAL: R$ 144.135,50 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers. Empresa: SOFTCOMP - COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Contrato nº 2024022201-FMS. Valor R$ 8.900,00. Empresa: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.089.373/0001-77. Contrato nº Contrato nº 2024022202-FMS. Valor R$ 29.700,00. Empresa: FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.375.259/0001-94. Contrato nº 2024022203-FMS. Valor R$ 131.700,00. Vigência: 22/02 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240528. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA . As empresas: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli - C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10 com valor de R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais); a empresa Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli - CNPJ nº 33.190.948/0001-06 com valor de R$ 2.977.061,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e sessenta e um reais); Gameleira Comercio e Serviços LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67 com valor de R$ 1.236.528,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte oito reais); W e J Atacadista Eireli - C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05 com valor de R$ 1.578.735,80 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); a empresa WEK Entregas e Servicos Eireli C.N.P.J. nº 11.566.218/0001-24 com valor de R$ 1.483.629,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02 com valor de R$ 243.640,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Com valor total R$ 7.607.514,32 (sete milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-083FME. Vigência: 23/02/2024 à 23/02/2025. Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-083FME Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA. As empresas: Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli - C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10 com valor de R$ 87.920,00 (oitenta e sete mil, novecentos e vinte reais); a empresa Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli - CNPJ nº 33.190.948/0001-06 com valor de R$ 2.977.061,00 (dois milhões, novecentos e setenta e sete mil e sessenta e um reais); Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp - C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67 com valor de R$ 1.236.528,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte oito reais); W e J Atacadista Eireli - C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05 com valor de R$ 1.578.735,80 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); a empresa WEK Entregas E Servicos Eireli C.N.P.J. nº 11.566.218/0001-24 com valor de R$ 1.483.629,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa Zil Pará Limpeza E Descartaveis LTDA C.N.P.J. nº 24.176.120/0001-02 com valor de R$ 243.640,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-083FME Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE no Município de Tucumã-PA a Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os itens: 073 e 075 FRACASSADOS e 074, 076 e 099 DESERTOS. Tucumã - PA, 23 de fevereiro de 2024. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2021. Convenente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Conveniada: CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE- CNPJ: 04.825.543/0002-80. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nossa Senhora das Neves. Valor: R$ 60.283,98 (sessenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) EXTRATO 3° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 210526-02-SEMED, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2021-015- SEMED. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a atender o funcionamento da casa dos estudantes do município de Vigia de Nazaré, na cidade de Belém/PA. Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ-MF: 29.517.467/0001-95. Contratado: LARYSSE MEIRELES COSTA FURTADO CPF: 124.770.807-17. Valor total: R$ 34.089,84 (trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).Vigência: 01/01/2024 e termino 01/01/2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2022-SEMTAS, referente a Dispensa de Licitação N° 7/2022-001-SEMTAS. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assitência Social CNPJ-MF:18.649.097/0001-23. Contratado: GEOVANE BOTELHO NEVES CPF: 301.866.792-00. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024