DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600338 338 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do contrato Nº 160224-001-SEMSA, referente ao pregão eletrônico nº 9/2023-002 - PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 22/02/24 (Nº 36, pág. 276), ONDE SE LÊ: (Valor: R$ 304.640,15 (trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 218.008,85 (duzentos e dezoito mil, oito reais e oitenta e cinco centavos). As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 062/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Vencedor: Alta Frequência Comercial Ltda, Cnpj 29.920.016/0001-02, Valor R$ 44.720,24. Ass. 23 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019 Viseu/Pa, 23 de fevereiro de 2024 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001- 92 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 23.01.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 23.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇO S DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00019/2024 - 23.02.24 - J DE LIMA SANTOS - R$ 51.600,00. AV I S O RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E A ALIMENTAÇ ÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J DE LIMA SANTOS - R$ 51.600,00. Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJOLOS, CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237.E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00128/2023 - Pacto Construcoes Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 07.02.24. Caaporã - PB, 23 de fevereiro de 2024. Cristiano Ferreira Monteiro. Prefeito Constitucional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00. Caaporã - PB, 23 de Fevereiro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16045/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.485.357,70. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16048/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Mt Comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 49.874,27. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Tavares Sampaio. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16058/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Cuprimine 250mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Luis Freire Da Silva Processo N°: 0012011020796-4. Valor Global: R$ 39.835,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16015/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16059/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Ibrance 125mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Judite Rodrigues Ferreira Dos Santos Processo N°: 0823054-33.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 88.885,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 22/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16062/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Centerdata Análises De Sistemas E Serviços De Informática Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 11.900,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Adailton Pereira Pinto. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde