DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Giovannetti Callou. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16065/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Udilife Com Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 339,90. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walisney De Freitas Silva. Data Da Assinatura: 23/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar, destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 23 de Fevereiro de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMAS/FMS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2069 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -Fundeb 30%; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS-IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Auxílio Brasil e Cad.Único-IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 78/2024 - 23/02/2024 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 240.000,00. AV I S O PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base nº Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas e documentação até as 07:59h do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira) de 2024 via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 23 de fevereiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COREMAS-PB, NO ANO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 802.745,00; ANTONIO FRANCISCO MATIAS - R$ 306.200,00; JOELSON RODRIGUES DA SILVA - R$ 507.210,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 72.350,00; JOSE PETRONIO FAUSTINO DE SOUZA - R$ 78.000,00; REBEKA RANDALA PINHEIRO DE FREITAS - R$ 56.700,00; RITA MARIA DE LACERDA SOUZA - R$ 13.245,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 88.050,00. Coremas-PB, 22 de fevereiro de 2024 IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo; PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2022; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO; OBJETO CONT: Serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas; Rua do Conjunto Martelo; OBJETO ADITIVO: Prorrogação contratual; CONTRATO: Nº 089/2022; E M P R ES A GANHADORA: NG Construções e Serviços; CNPJ: 40.262.021/0001-08; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/07/2024; Cruz do Espírito Santo, 26 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa do Ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO), Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de Cubatí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PNAE / MDE / FUNDEB / QSE / FNAS / FUS e CUSTEIO: 20.600 - 12.361.0008.2013 - 12.361.0008.2014 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2019 - 12.361.0008.2074 - 20.910 - 08.241.0010.2029 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 08.244.0010.2046 - 08.244.0010.2047 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: CT Nº 52/2024 - 19.02.24 - ADDAN ALEXANDRINO - R$ 739.107,00. Cuitegi/PB, 19 de fevereiro de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para confecções de PRÓTES ES DENTÁRIAS, de forma continuada, exercício 2024, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 1.924, de 17 de novembro de 2023, Art. 196, do Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 29/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MAC: 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.302.0004.2062 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 54/2024 - 21.02.24 - ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI - R$ 85.312,80. Cuitegi/PB, 21 de fevereiro de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM. Gestora RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial de diversas Ruas no Conjunto Antonio Amaro, Zona Urbana - Cuitegi-PB, de conf. a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR 107/2023, GOVERNO DA PARAÍBA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, CNPJ 35.670.929/0001-02, Valor R$ 158.130,28 - Cento e cinquenta e oito mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos; 1º LUGAR - VENCEDORA . PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40. Valor R$ 172.876,44 - Cento e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos. - 2º LUGAR. DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 42.733.975/0001-79. Valor R$ 176.320,56 - Cento e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos. - 3º LUGAR. ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 44.459.047/0001-93. Valor R$ 192.100,87 - Cento e noventa e dois mil, cem reais e oitenta e sete centavos. - 4º LUGAR. LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 24.621.931/0001-75. Valor R$ 213.503,26 - Duzentos e treze mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos. - 5º LUGAR. PROPOSTAS DECLASSIFICADAS: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.069.404/0001-19, WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.408.085/0001-93, RF ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 30.083.868/0001-63 e B e F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 30.083.868/0001-63. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, endereço inicialmente informado, das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br ou no Diário Oficial do Município de Cuitegi/PB. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA. Cuitegi/PB, 20 de janeiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL