DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Curral Velho - PB, 19 de Fevereiro de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia para: Lote 01 - Pavimentação em Vias Públicas Urbanas e Lote 02 - Drenagem da Rua Projeta 01 no Município de Itabaiana/PB. (Loteamento Lírios do Vale II); com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,16. Itabaiana - PB, 23 de Fevereiro de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48, - Valor: R$ 410.540,21 (cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais virgula dez centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, concedido o pravo previsto, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, para os interessados manifestarem recurso. Itabaiana - PB, 23 de fevereiro de 2024 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. LICITANTES HABILITADOS: A Casa Construções e Serviços Eireli;Abik Engenharia e Consultoria LTDA; Mrog Construções e Serviços LTDA; Qualifica Construções e Empreendimentos LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: Angulo Construções e Serviços Eireli; Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli; Covale Construções e Serviços Eireli; NTC Construções e Serviços Eireli; Pilar empreendimentos Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/03/2024, às 07:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Jericó - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JEAN DE ANDRADE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-007/2024 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 8.442/2022 - 1Doc, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS (CURSO DE PRODUÇÃO CRIATIVA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA IMPRESSORA 3D; CURSO DE DESIGNER E CONSTRUÇÃO DE SITES; E, CURSO DE MONTADOR E MANTENEDOR DE MICROCOMPUTADOR) REFERENTES AO PROJETO 4.0 ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 915315/2021, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - CNPJ nº 06.125.670/0001-10, no lote único pelo valor geral de R$ 464.750,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). João Pessoa/PB, 23 de fevereiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.019/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53 OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, JOÃO PESSOA-PB VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços., obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação de ruas e vias, no Município de Junco do Seridó, visando cumprir o Contrato de Repasse N.º 1081776-92 - SICONV N.º 925071, firmado com o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, através do Contrato n.º 00108/2023-CPL, decorrente da Tomada de Preços n.º 00003/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023, Cláusula Sétima do Contrato n.º 00108/2023-CPL e art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Prazo: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, até 31 de março de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó (Paulo Neide Melo Fragoso) e Pontes Empreendimentos Ltda. (Leonaldo Cândido de Souto). Assinatura: 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.006/2024 Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de limpeza e capinagem de meio fio e remoção de resíduos, visando atender a demanda das Secretarias de Infraestrutura, Administração e Educação do município de Mãe D´Água. Data envio das proposta de preços: Início em: 27 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas. Término em: 12 de março de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 12 de março de 2024 às 08:30 horas. Informações: na sala de sessões, localizada á Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe d'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital. pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 23 de fevereiro de 2024. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato nº 41101/2022 - Tomada de Preço nº 00011/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: JAF CONSTRUCAO E CONSULT O R I A EIRELI CNPJ Nº 40.603.807/0001-33. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de incluir novos serviços necessários e aumento de quantitativos de serviços constantes no Contrato nº 41101/2022, de 28.12.2022, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. E ainda a inclusão de dotação orçamentária a já existente no Contrato Original e suas alterações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO: RECURSOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 491/2021 FIRMADO COM O MUNICIPÍO DE MANAÍRA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica acrescida a seguinte fonte de recursos na dotação já existente do município: 15421030 - Transferência de FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% - 4490.51 99 - Obras e Instalações. DO VALOR: O Termo Aditivo 002/2024 importa em um valor de R$ 114.498,80 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 805.441,43 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), equivale a um valor final R$ 919.940,23 (Novecentos e dezanove mil, novecentos e quarenta reais e vinte e três centavos), equivalente a aproximadamente 14,22% (Quatorze virgula vinte dois por cento). PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CARRO PIPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.E- mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 22 de Fevereiro de 2024 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AV I S O RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA PLAMEIRA-PB, por intermédio da presidente Beatriz Medeiros Gomes, Nomeado através da portaria nº 007/2024, vem informar aos interessados acerca do recebimento de Recursos Administrativos relativo ao processo licitatório em epígrafe interpostos pelos licitantes AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.509.997/0001-50 e B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 24.263.536/0001-68. Razão pela qual, consoante disposto no art. 109º, inciso I da Lei 8666/93, declara aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Vista dos autos franqueados aos interessados. Nova Palmeira-PB, 22 de fevereiro de 2024 BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2022. DOTAÇÃO: Recursos constantes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 30.04.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 197.645,98; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 155.935,18; CT Nº 00011/2024 - 19.02.24 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 33.217,54; CT Nº 00012/2024 - 19.02.24 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA.