DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porém, a área destinada à construção apresenta característica irregular em seu relevo, que se faz necessário acréscimo de quantitativos nos serviços de infraestrutura do prédio, imprescindível a implantação da obra. Apresentamos anexa, a planilha de aditivo e memória de cálculo com a repercussão financeira ao contrato. Abaixo, detalham-se os itens da planilha que sofreram alterações de quantidade, conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra. DO VALOR: valor proposto foi de R$ 856.541,42 (oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), passa a ser de RS 915.852,65 (novecentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), acarretando um acréscimo de RS 59.311,03 (cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e três centavos), o que representa um percentual de 6,92% (seis virgula noventa e dois por cento), não infringindo o disposto na Lei nº. 8.666/93. Data Termo Aditivo: 25/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência. Vejamos a seguir: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001- 24, com o valor total de R$ 132.315,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme termo de referência; Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: P/ jurídica: Antonio Henriques da Silva Ltda, CNPJ: 06.177.525/0001-83, com o valor total de R$ 599.895,00, referente ao lote I; P/ jurídica: Joelson Tavares de Almeida - ME, CNPJ: 11.050.568/0001-33, com o valor total de R$ 43.120,00, referente ao lote IV; P/ jurídica: Luzia Pereira da Silva - ME, CNPJ: 24.066.165/0001-24, com o valor total de R$ 132.315,00, referente aos lotes II e III. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.225.230,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 22 de fevereiro de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme convenio 912835, firmado com a Caixa Econômica Federal, Siconv Nº: 912835 E Operação Nº: 1075436-09. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 244.106,53. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 23 de fevereiro de 2024 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. (cancelando anterior publicada no DOU, seção 3, pg 264, dia 21/02/2024). Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO DSP: 012/2023 Recursos Próprios do Município de Riachão do Bacamarte: 20.06 - 15 451 1016 1009 - 15 451 1016 1036 - 4490.51 99 - CR N° 1085422-28/2022 - 937576 MIDR. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00013/2024 - 25.01.24 - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 33.135,90. RIACHÃO DO BACAMARTE - PB, 25 DE JANEIRO DE 2024 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DSP: 012/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 33.135,90. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14 de Março de 2024 as 10:00, tendo como objetivo: Contratação de serviços de mão-de-obra continuada para manutenção dos prédios públicos pertencentes à prefeitura e a manutenção das estradas vicinais e vias públicas urbana- Riachão do bacamarte; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 22 de fevereiro de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14 de Março de 2024 as 11:00, tendo como objetivo: Aquisição de Materiais Escolares, destinados a manutenção da secretaria de educação municipal; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 22 de fevereiro de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO N° 00077/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: D K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.916.946/0001-06. OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 046/2022 - Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (06/02/2024 a 02/12/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 6 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. - R$ 6.000,00; J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 11.670,00; Pharmaplus Ltda - R$ 164.060,00. São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação e drenagem em diversas ruas neste município, conforme projetos, especificações, contrato de repasse n° 1073.355/60 - 2020 e sincov n° 906292; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: jq construcoes, servicos e comercio eireli - R$ 712.324,44. São Bento - PB, 22 de Fevereiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito