DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Registro De Preços Para A Aquisição De 02 Duas Ambulâncias Tipo A, Para Servir A População Do Distrito De Barra De Cima E Da Comunidade Do Jenipapo Dos Lúcios Deste Município, Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações E Convênio 0050/2022/Sedam. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Graduada E Parcelada De Peças E Acessórios Remanescentes Destinados A Manutenção E Restauração Da Frota De Veiculos Leves E Pesados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 08 de Março de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 23 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - R$ 485.923,95. São Domingos do Cariri - PB, 22 de Fevereiro de 2024 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERE N DA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:32 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040.E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. São João do Cariri - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. São João do Cariri - PB, 21 de Fevereiro de 2024 JOSEILMA DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 001/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Branca, através do Agente de Contratação, informa aos interessados que os Avisos de Licitação publicado no D.O.U na pág. 250, seção 3, no dia 19 de Fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ 04 de Março de 2024, LEIA-SE 12 de Março de 2024 Serra Branca, 23 de Fevereiro de 2024. HIAGO CESAR LIMA FEITOSA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A DJ U D I C AÇ ÃO A presente licitação tem por objeto a "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLONIA ANTONIO PRADO" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 008/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 8.274.465,28 (oito milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). H O M O LO G AÇ ÃO Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLONIA ANTONIO PRADO". Tendo como vencedora a empresa: COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 8.274.465,28 (oito milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 22 de fevereiro de 2024 GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão Almirante Tamandaré, 22 de fevereiro de 2024. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15 de Março de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição e instalação de parques infantis no município de Ampére-PR, com recursos provenientes do Convênio 943519, proposta 044678/2023b - Ministério do Esporte. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR 20/02/2024. TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 08 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 23 de fevereiro de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME PORTARIA Nº 671, MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Abertura do processo: 05 de março DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 21 de fevereiro de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira