DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600344 344 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 464/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, a serem executados conforme a necessidade da Administração Pública em prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na planilha orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI PR012023., previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor Máximo da Proposta: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 28/03/2024 (vinte e oito de março de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 23 de fevereiro de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 07/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças novas, acessórios e de mão de obra para veículos leves, ônibus, caminhões, vans, ambulâncias e equipamentos pesados, da frota da administração municipal (compreendendo todas as secretarias e autarquias municipais), com o maior percentual de desconto sobre as tabelas AUDATEX e DETO, em atendimento as necessidades da administração pública municipal. PRAZO DE E N T R EG A S DAS PEÇAS: 05 (cinco) dias. PRAZO DE ENTREGAS DOS SERVIÇOS: Serviços de baixa complexidade: 24h; Serviços de média complexidade: 48h; Serviços de alta complexidade: 72h. VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA: Até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 4.850.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12/03/2024 (doze de março de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 23 de fevereiro de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para serviços com caminhão prancha e guincho para reboque de veículos e máquinas da prefeitura municipal de laranjeiras do sul/pr. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 15/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de atender a demanda da secretaria municipal. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 18/03/2024, às 09h00min., no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de fevereiro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 19/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 21 de fevereiro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2024. Contratante Município de Lobato, Estado do Paraná, Com Sede à Rua Antônio Coletto, nº 1260, Centro, Cep.: 86790-000, Inscrito No Cnpj/Mf nº 76.970.367/0001-08, Neste Ato Representado Pelo Prefeito Municipal, Em Pleno Exercício de Seu Mandato e Funções, Sr. Fábio Chicaroli. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda, Inscrita Sob nº Cnpj. 46.534.246/0001-44 Localizada Na Rua Valdemir Francisco Pinto, N° 96, Bairro San Fernando Valley, Na Cidade de Assis, Estado de São Paulo, Cep: 19800-390. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N° 07/2023. Sob-Regime de Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas do Município de Lobato/Pr, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos, Mão de Obra Necessária, Laudo Técnico de Controle Tecnológico, e os Respectivos Resultados dos Ensaios Realizados Em Cada Etapa dos Serviços, de Acordo Com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e Demais Especificações Contidas Nos Demais Documentos Que Integram O Presente Processo, ATRAVÉS DE EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 840.668,08 (Oitocentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do 10° (décimo) dia da data da emissão da Ordem de Serviço, expedida pelo Setor de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/02/2024 até 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2024. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. Lobato/PR, 21 de fevereiro de 2024. Fábio Chicaroli Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0048/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0048/2024 (COMPRASNET Nº 90.048/2024), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de dietas e fórmulas para cumprimento de ordens judiciais. Valor máximo da licitação: R$ R$ 667.666,60. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO do PGE-0029/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0029/2024 (COMPRASNET Nº 99.029/2024), objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes com comodato de equipamento. Valor máximo da licitação: R$ 118.783,80. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo objeto consiste: contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de seguros dos veículos pertencentes à frota municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 11 de março de 2024. Valor Total: 151.789,27 (cento e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças-PR, 23 de fevereiro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 06/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Pavimentação na Rua Pioneira Beatriz C. Boreggio e Rua dos Cafezais do distrito de Barão de Lucena do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 23/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 12/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 12/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 22 de fevereiro de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 260/2023 PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 4.843.051,15. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 22 de Fevereiro de 2024. Robson Cantu-Prefeito Fernando Zancanaro-Representante Legal