DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 56.023,00m², através do Contrato de Repasse Nº 945611/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. VALOR TOTAL: R$ 9.707.820,31. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 22 de Fevereiro de 2024. ROBSON CANTU Prefeito FERNANDO ZANCANARO Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 257/2023 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 56.023,00m², através do Contrato de Repasse Nº 945611/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 9.707.820,31. Pato Branco, 23 de janeiro de 2023. ROBSON CANTU Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 260/2023 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) no perímetro urbano do município de Pato Branco, com área total de 36.130,22m², através do Contrato de Repasse Nº 951642/2023, que entre si Celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o (a) Município de Pato Branco, Objetivando a Execução De Ações Relativas ao Mobilidade Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 4.843.051,15. Pato Branco, 23 de fevereiro de 2024. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do 1º termo aditivo do Contrato nº 41/2023 - Processo nº 30224/2022 - Pregão nº 70/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 16/02/2024 - Edição nº 32, seção 03, página 227, onde se lê: "Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 15/02/2024.", leia-se: "Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA Valor Total: R$ 2.974.333,30 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos) Data: 14 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças para todos os veículos incluindo linha leve, média, pesada. Valor Total: R$ 5.962.000,00 (cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil reais) Data: 11 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA B SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 09/2023. Contratante Município de Rio Azul/PR inscrito no CNPJ nº 75.963.256/0001-01 Contratada Construtora Tangara LTDA CNPJ 04.345.893/0001-68 Objeto Pavimentação de vias urbanas NAS Ruas Rua Barão Do Rio Branco, Rua Marquiano Demucharski, Rua João Henrique Speckt VALOR R$1.283.126,11 (Um milhão Duzentos e oitenta e três mil Cento e Vinte e Seis reais e Onze centavos) EXECUÇÃO será 240 dias e VIGÊNCIA será 480 dias. Rio Azul, 22 de janeiro de 2024. Leandro Jasinski PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 005/2024 que realizará no dia 08/03/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para FORNECIMENTO DE COLEÇÕES DE ACERVOS LITERÁRIOS DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 23 de fevereiro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/2024 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: SCR Máquinas e Terraplenagem Ltda. CNPJ: 46.553.316/0001-01. Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário novo, ano de fabricação mínimo de 2023, fabricação nacional e garantia do fabricante de no mínimo 12 (doze) meses, acoplado pela barra de tração, capacidade mínima de 1.590L, rodados com Pneus novos /aro 7.50-16 (10 lonas) / 5.5 x 16, bitola mínima 1600mm, altura máxima 1600mm, largura mínima 1800mm, comprimento mínimo 4300mm, peso vazio aproximado c/ pneus mínimo 1050kg e esteira de distribuição mínima de 80cm, a ser utilizado em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município. Marca: IAC, modelo DAS. De conformidade com Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 24.399,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/2024 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: 52.097.965 Claudineia Pereira dos Santos. CNPJ: 52.097.965/0001-48. Objeto: Aquisição de kits contendo material para montagem de sistema de irrigação, com os seguintes itens: 01 unid Motobomba 3.0 - CV MONO BC 92 S 1C; 300 mts Mangueira Preta 1.1/2" X 3.00 MM; 13 unid TEE Interno 1.1/2"; 13 unid Tubo de Subida 1" X 0,50 M; 13 unid Bucha BR 1.1/2" X 1"; 13 unid Aspersor Agropolo NY 25 3.5 X 2,5 MM; 01 unid Válvula Roscável 2"; 05 mts Mangote Sucção Azul 2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote c/ Red 2"X 1.1/2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote 2"; 01 unid Curva FF Red 1.1/2 X 1 MM; 01 unid Registro Gaveta 1.1/2" Metal; 01 unid Adaptador Interno 1.1/2"; 04 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 1.1/2 39/47; 02 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 2" 54/62; a serem utilizados em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 70.485,00 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 59/2024 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Alps Labor Artigos, Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 41.950.966/0001-77. Objeto: Aquisição de kits contendo material para montagem de sistema de irrigação, com os seguintes itens: 01 unid Motobomba 3.0 - CV MONO BC 92 S 1C; 300 mts Mangueira Preta 1.1/2" X 3.00 MM; 13 unid TEE Interno 1.1/2"; 13 unid Tubo de Subida 1" X 0,50 M; 13 unid Bucha BR 1.1/2" X 1"; 13 unid Aspersor Agropolo NY 25 3.5 X 2,5 MM; 01 unid Válvula Roscável 2"; 05 mts Mangote Sucção Azul 2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote c/ Red 2"X 1.1/2"; 01 unid Adaptador FF p/ Mangote 2"; 01 unid Curva FF Red 1.1/2 X 1 MM; 01 unid Registro Gaveta 1.1/2" Metal; 01 unid Adaptador Interno 1.1/2"; 04 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 1.1/2 39/47; 02 unid Abraçadeira Reforçada p/ Mangote 2" 54/62; a serem utilizados em propriedades de pequenos e médios agricultores familiares do município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA MAIS BRASIL nº 927937/2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO - MAPA, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pregão eletrônico nº 113/2023, homologado em 20/02/2024. Valor Global: R$ 23.325,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 449 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00. Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de emissão da nota de empenho. Vigência: 20/02/2024 a 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/12/1667 O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e, em especial, das Leis Federais nº 12.587, de 3 de abril de 2012 e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com suas alterações posteriores e normas complementares; Lei Complementar Municipal nº 484, de 28 de dezembro de 2020, Leis Municipais nº. 4.618, de 1 de dezembro de 2022 e nº 4.699, de 20 de setembro de 2023, com eventuais alterações legislativas futuras ou subsequentes; da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2023, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 303/2022 e nº 067/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros, no âmbito do Município de Umuarama, Estado do Paraná, conforme especificações contidas neste edital e em seus anexos. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08h00min do dia 23/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024, às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/04/2024, às 09h00min. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BLL Compras (www.bll.org.br). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor da tarifa de remuneração. REGIME DE EXECUÇÃO: Diretamente pela Concessionária, no conjunto de linhas, serviços e atendimento, caracterizando execução indireta pelo Município. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$14.051.304,48 (Quatorze milhões, cinquenta e um mil, trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). VALOR ESTIMADO DE ARRECADAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA: R$ 48.706.316,98 (Quarenta e oito milhões, setecentos e seis mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).